Coronavírus: procurador-geral da República recebe ministro da Saúde que apresenta relatos de providências
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu, nesta terça-feira (4), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para tratar sobre as providências adotadas pelo país para enfrentar o coronavírus. Surgido na China, em dezembro do ano passado, o vírus ainda não chegou ao Brasil, no entanto, o Ministério da Saúde decidiu declarar estado de emergência a fim de antecipar possíveis medidas no caso de confirmação do vírus no território nacional.
A reunião contou com a presença da coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos (1CCR), Célia Regina Souza Delgado, do chefe de gabinete do PGR, Alexandre Espinosa, e da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
Na ocasião, o ministro Mandetta entregou ao procurador-geral um documento detalhado sobre a situação do coronavírus no mundo, incluindo a linha do tempo de transmissão da doença, desde o primeiro registro, no dia 8 de dezembro do ano passado na China, até os dias atuais. Também foi repassado um plano de contingência elaborado pela área técnica do ministério.
Após ouvir o ministro, Augusto Aras explicou que uma das atribuições da 1CCR é estabelecer orientações aos demais membros do Ministério Público Federal a respeito de determinado tema, o que evidencia o princípio da unidade ministerial. “A Primeira Câmara poderá realizar um trabalho de sucesso junto ao Ministério da Saúde, evitando a pulverização de ações. O Ministério Público quer ser parceiro das instituições, dos Poderes e da sociedade”, afirmou.
Reunião técnica – Com o objetivo de traçar estratégias preventivas envolvendo a questão do coronavírus, a 1CCR e a área técnica do Ministério da Saúde realizarão uma reunião, com data ainda a confirmar.
