Aumenta em 41,25% a interposição de recursos pela PRR1
Já está disponível a nova edição do PRR1 em Números, que traz dados sobre o fluxo de autos judiciais e extrajudiciais na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), bem como sobre a produtividade da unidade, a qualidade da classificação e o tempo de permanência dos autos na unidade, no período de julho a dezembro de 2018.
Em comparação com o primeiro semestre de 2018, houve aumento de 18,38% nas entradas de processos judiciais na PRR1, a maioria proveniente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Além disso, foram proferidas 16,70% manifestações a mais que no semestre anterior, e o número de recursos interpostos aumentou 41,25%.
Outro destaque é que 77,36% dos processos permaneceram na Procuradoria por no máximo cinco dias, contra 73,6% no semestre anterior. O levantamento também revela que nos últimos seis meses do ano, o TRF1 julgou 13.852 processos com pareceres da PRR1. Desse total, 71,29% tiveram decisão favorável ao posicionamento da PRR1, 8,76% parcialmente favorável e 19,95% desfavorável.
Em razão de trabalho realizado pelo grupo especializado em populações indígenas e comunidades tradicionais (temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF), houve aumento de 130,48% no fluxo de processos relacionados aos temas em comparação com o primeiro semestre. Segundo o coordenador do grupo, procurador regional da República Felício Pontes Jr, o trabalho de litigância estratégica começou fazendo uma triagem desses processos na PRR1. "A partir dessa triagem, desenvolvemos um sistema de acompanhamento junto ao TRF1", diz.
Ele explica que quatro procuradores regionais compõem o grupo especializado e fazem contato com os desembargadores para que os processos sejam julgados de forma mais célere e, de preferência, favoravelmente aos direitos indígenas. "Hoje temos um controle exato de todos esses processos: sabemos quais são, onde estão e em qual fase se encontram", comemora. Esse trabalho visa o fortalecimento dos direitos dos índios e o combate a retrocessos na política indigenista.
Elaborado pelo Núcleo de Estatística da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, o boletim traz informações extraídas do sistema integrado de informações do Ministério Público Federal, com complementos do Núcleo de Apoio e Acompanhamento Processual (Nuacpro) e da Procuradoria Regional Eleitoral. As estatísticas têm o propósito de fornecer subsídios para decisões gerenciais e estratégias da PRR1.
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