Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI em Jatobá (PE)
Os técnicos da equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) promoveram visita, nesta quarta-feira (17), a tanques-rede usados para a criação de tilápias no município de Jatobá, no Sertão do Itaparica, onde é criada a maior parte desse peixe na região. Atualmente, existem aproximadamente 100 empreendimentos do tipo na cidade.
A visita teve início nos tanques da área do Sítio Santo Antônio e passou por 15 propriedades da região, das quais dez estavam irregulares. Por terra, uma parte da equipe apurou a situação do licenciamento ambiental dos empreendimentos, com a aplicação de questionários que abordam questões referentes à estrutura física, regularização e outros assuntos, enquanto o restante dos técnicos fez o dimensionamento dos tanques por meio de georreferenciamento, com o uso de barcos.
O principal problema identificado foi a falta de regularização dos tanques-rede. Esse licenciamento é necessário para que o poder público possa promover o ordenamento desses empreendimentos, que são instalados em Área de Preservação Permanente, às margens do Rio São Francisco. Evita-se, assim, problemas recorrentes como o uso excessivo de ração para as tilápias e aumento da quantidade de excremento dos peixes, o que provoca, por sua vez, o crescimento do número de baronesas, plantas aquáticas que têm se multiplicado no rio, diminuindo a quantidade de oxigênio nas águas e desestabilizando o ecossistema.
O licenciamento envolve vários órgãos, como Ibama, Agência Nacional das Águas, Ministério da Agricultura, Secretaria do Patrimônio da União e Agência Estadual de Meio Ambiente. No dia 25, a FPI/PE vai promover reunião para discutir o assunto e orientar os produtores sobre o processo de regularização.
FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Delegacia de Polícia do Meio Ambiente; Instituto de Criminalística; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).
