Nota pública: MPF no RN reitera respeito à advocacia e OAB
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte reitera o respeito e estima pela prática da advocacia - função essencial à justiça - e pela representante maior desses profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas instituições sempre atuaram em parceria e com excelentes relações, que assim continuarão.
Durante tribunal do júri na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, o procurador da República Fernando Rocha declarou, enquanto rebatia a tese da defesa, que não defenderia algo em que não acredita. A declaração não representou qualquer manifestação de desrespeito à profissão em si ou à OAB, sendo apenas mais uma forma de convencer os jurados, em meio ao debate, quanto à prevalência dos argumentos usados pela acusação.
O membro do MPF se manifestou no exercício do seu papel de acusador, em um juri histórico, por ter sido apenas o segundo da Justiça Federal realizado em Natal. O debate intenso e assertivo é inerente à dinâmica de um tribunal do júri que, no caso, se estendeu por dois dias.
Destaca-se, ainda, que a tese defendida pelo procurador foi acatada pela sociedade - representada nesse caso pelos jurados - com a condenação do réu, reforçando o correto exercício de seu papel enquanto defensor da vítima e, por conseguinte, de toda a comunidade.
Fernando Rocha reforçou, durante o próprio julgamento, que “a advocacia é uma instituição fundamental para a justiça. Eu tenho um carinho, admiração e respeito incrível pela advocacia e pela OAB”.
Os advogados participantes do julgamento corroboraram que, em nenhum momento, houve desrespeito ou qualquer situação de desconforto causados pelo MPF. O advogado Nilson Nelber Siqueira Chaves afirmou que “uma das características desse júri foi justamente o tratamento cordial que houve do Ministério Público para com a advocacia e vice-versa”.
Ele acrescentou que é uma realidade a diferença entre a prática da advocacia e a do Ministério Público, sendo que os advogados, ao defenderem suas teses, exercem um papel de parcialidade. “Eu sou advogado, militante, se em algum momento alguém tivesse atingido a advocacia, eu teria sido o primeiro a levantar minha voz”, concluiu.
Os advogados de defesa do réu também reforçaram esse sentimento e, inclusive, enalteceram o trabalho feito pelo MPF nas teses de acusação. “Não tenho nenhum tipo de senão a fazer com a conduta de vossa excelência”, declarou o advogado José Roberto Sanches ao procurador Fernando Rocha.
