Interesse Público mostra decisão judicial sobre rádio comunitária no Rio de Janeiro
Você sabe o que é uma rádio comunitária? Legalmente, é uma radiodifusão em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Deve ter programação plural, sem censura e ser aberta à expressão dos habitantes da região atendida. Para funcionar, precisa ser habilitada pelo poder público.
O Interesse Público foi ao Rio de Janeiro, onde a Justiça condenou a União para que aprecie pedidos já em andamento, referentes a rádios comunitárias localizadas na região da Baixada Fluminense. Há pedidos que aguardam resposta desde 2002.
Reportagem na Paraíba mostra que o receio de cair em golpes tem prejudicado o teleatendimento de defensores públicos. Pessoas têm se recusado a informar dados essenciais para o ajuizamento de ações sobre a demora na análise dos pedidos de auxílio emergencial do governo federal.
Em São Paulo, uma ação do Ministério Público Federal pede que a União viabilize a gestão e a preservação da Cinemateca, diretamente ou por meio de entidade privada, destinando ao órgão o orçamento já previsto para 2020 – de R$ 12,2 milhões. Desde o fim do ano passado, a instituição, localizada na capital paulista, está abandonada pelo governo federal, sem receber nenhuma ajuda financeira.
Confira também o quadro Redação MPF, com algumas notícias que foram destaque ao longo desta semana.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados às 20h30, e aos domingos às 11h30. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.
