Confira os representantes do MPF nas ações da Enccla 2017
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF) indicou, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os representantes da instituição – titulares e suplentes – que acompanharão as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2017. Dentre as onze ações definidas para este ano, oito terão a atuação direta de membros do MPF.
A Enccla foi criada em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça, como forma de promover a articulação dos órgãos, entidades, instituições e associações envolvidas no enfrentamento da criminalidade. É formada por mais de 70 órgãos, dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
A cada ano, esses órgãos, divididos em grupos de trabalho, se reúnem para traçar as ações do ano seguinte e coordenam a execução de cada uma. Confira as ações de 2017 com representantes do MPF e respectivas lotações:
AÇÃO 1: Propor normatização para melhoria dos processos de governança e gestão a serem adotados em todos os Poderes e esferas da Federação, com foco no combate à fraude e à corrupção.
Representante MPF: Raquel Branquinho - PRR1
Suplente: Eduardo El Hage – PR/RJ
AÇÃO 3: Estabelecer diretrizes para atuação coordenada da Advocacia Pública e das estatais com o Ministério Público, os órgãos de controle interno e externo e a Polícia, com vistas à prevenção e ao combate à corrupção.
Representante MPF: Roberto Antônio Dassie Diana - PR/SP
Suplente: a ser indicado
AÇÃO 4: Definir parâmetros e conceituação de conflito de interesses.
Representante MPF: Marcia Noll Barboza - PGR - 2ª CCR
Suplente: a ser indicado
AÇÃO 5: Elaborar um plano-piloto de ação conjunta para atuação dos órgãos da Enccla em setor de risco.
Representante MPF: Lauro Pinto Cardoso Neto - PRR 1
Suplente: a ser indicado
AÇÃO 6: Consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção fomentando a integridade social e a educação para a cidadania.
Representante MPF: Maria Cristina Manella Cordeiro – PRRJ
Suplente: Ana Paula Mantovani Siqueira - PRR1/PGE
AÇÃO 7: Ampliar o compartilhamento de dados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Representante MPF: Daniel de Resende Salgado – Spea/PGR
Suplente: Victor Carvalho Veggi – Spea/PGR
AÇÃO 9: Criar instrumentos que façam avançar a cooperação jurídica internacional, permitindo a formação de equipes conjuntas de investigação transnacional nas áreas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Representante MPF: Carlos Bruno Ferreira da Silva - PGR
Suplente: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa - PRR2
AÇÃO 11: Avançar na integração de estratégias e dos métodos operacionais dos órgãos de Estado de controle visando fortalecer o combate à criminalidade organizada.
Representante do MPF: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PGR
Suplente: Marcia Noll Barboza – PGR/2CCR
O ofício com as indicações do MPF foi enviado ao Ministério da Justiça em fevereiro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Para colaborar com sugestões e informações basta enviar um e-mail para enccla-mpf@mpf.mp.br.
