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MPF quer cronograma para retirada do lixo da Praia do Sono, em Paraty (RJ)

Recomendação dá prazo de dez dias para que Prefeitura regularize a coleta

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Paraty (RJ) que estabeleça um cronograma para a retirada de resíduos sólidos da Praia do Sono e Ponta Negra, em especial nos finais de semana, feriados e eventos, quando o lixo deve ser retirado imediatamente.

A Praia do Sono e Ponta Negra, onde fica uma pequena vila de pescadores, são consideradas umas das mais bonitas da região e atraem surfistas e praticantes de trekking, já que a única forma de acesso por terra é caminhando por uma trilha de 3km.

De acordo com recomendação, há informação de que o contrato de coleto de lixo na Praia do Sono e Ponta Negra foi superfaturado e realizado, na prática, por embarcação de pequeno porte sem licença ambiental. Fotografias encaminhadas ao MPF pela população residente no local mostram o acúmulo de lixo. Além disso, as praias estão localizadas na Área de Proteção Ambiental de Cairuçu e a falta de coleta regular ameaça a preservação da região.

A Prefeitura terá dez dias, a partir do recebimento da recomendação, para apresentar o cronograma ao MPF. Também terá o mesmo prazo para publicar a recomendação no Diário Oficial do município.

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