MPF entrega prêmio da Enccla por iniciativa no Combate Primário à Corrupção
No dia 08 de outubro, as procuradoras da República Maria Cristina Cordeiro e Mônica de Ré entregaram a certificação do Selo Ação Íntegra aos projetos Observatório Social do Rio de Janeiro, Crescer com integridade e Data Analytics e compras públicas.
As organizações certificadas foram reconhecidas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) como promotoras da integridade social e da cidadania. Estiveram presentes na cerimônia de premiação representantes dos projetos e os procuradores da República integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro: Sérgio Pinel, Marisa Ferrari, Stanley Valeriano e Fabiana Schneider.
O Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção (PNPPC) nasceu de uma iniciativa de servidores públicos apresentada à Enccla, tornando-se a Ação 6/2017. O projeto prevê resultados à longo prazo e se estrutura em três pilares. Um deles é a campanha #todosjuntoscontracorrupcao que pretende provocar uma reflexão sobre o tema e mobilizar a sociedade por meio de ações de conscientização e projetos educacionais. que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes, íntegros e comprometidos com o bem-estar social.
Observatório Social do Rio de Janeiro: fundado em julho de 2017, o Observatório Social é um espaço democrático e apartidário, composto pelo maior número possível de entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública e do combate à corrupção. Alguns de seus objetivos são: melhorar a gestão na execução de políticas públicas, através do controle social, informar a comunidade sobre a composição da carga tributária na renda, mo consumo e na propriedade e melhorar a transparência da opinião pública, por meio do controle social.
Crescer com integridade: o projeto educacional de reforço escolar é voltado para crianças e tem como objetivo apoiar às comunidades carentes para equilibrar as desigualdades e atuar na construção de uma sociedade mais solidária.
Data Analytics e compras públicas- Promovendo o Controle Social da Administração Pública por Meio da Análise de Dados: o projeto é fruto dos estudos sobre compras governamentais e qualidade do gasto público do pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), Rafael Braem Velasco. O trabalho foi um dos vencedores do edital aberto pelo CNMP que tinha como objetivo selecionar iniciativas com grande potencial para a promoção da integridade pública no país. Agora, a pesquisa passa a compor o banco de Projetos do Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção.
