MPF/RJ celebra acordo com Academia Brasileira de Letras para reforma do Solar da Baronesa
Imóvel é tombado pelo Iphan e fica em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Academia Brasileira de Letras (ABL) para garantir a implementação da reforma do Solar da Baronesa, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), localizado em Campos dos Goytacazes, no norte Fluminense.
Pelo TAC, foi estendido o prazo de cumprimento da sentença judicial condenatória, que obrigava a ABL à restauração do imóvel, dado o vulto financeiro das obras e a extensão das obras necessárias; sendo impostas algumas condições para a ABL, no sentido de informar ao MPF cada etapa do cumprimento e a possibilidade de aplicação de multa por atraso ou descumprimento.
O termo foi assinado na sede da ABL, no Rio de Janeiro, em 17 de agosto, pelo procurador da República Stanley Valeriano da Silva e o professor Domício Proença Filho, presidente da ABL. Também estiveram presentes os imortais da academia Ana Maria Machado e Marco Lucchesi, além de advogados da ABL.
Sobre a importância da recuperação do bem histórico para a região, o procurador da República Stanley Valeriano afirmou: "O Solar da Baronesa é um belo imóvel e sua recuperação é fundamental para a preservação da memória e da cultura da região. Além disso, a parceria firmada com a ABL e nossa disposição de reconhecer as dificuldades enfrentadas pela instituição para realizar a reforma, em razão de seu vulto, permitiram que nosso diálogo se aprofundasse a ponto de já visualizarmos, na sequência, a possibilidade de firmarmos um acordo posterior, envolvendo parceiros como o município e instituições de ensino superior locais, com o objetivo de dar aproveitamento cultural e destinação pública do bem."
Sobre o Solar da Baronesa - Localizado em Sapucaia, a 10 km do centro da cidade do Rio de Janeiro, o Solar da Baronesa foi construído na primeira metade do século XIX, em 1840, para servir de residência rural da família do Barão de Muriaé, o Sr. Manuel Pinto Neto da Cruz, Barão de Muriaé.
O local foi palco dos saraus que recepcionaram por diversas vezes o Imperador D. Pedro II, quando visitou Campos. Com a morte do Barão de Muriaé, sua viúva, D. Raquel Francisca de Castro Neto da Cruz, viveu ainda por muito tempo no solar, ficando o local conhecido como "Solar da Baronesa". Também serviu de hospedagem para o então presidente da Academia Brasileira de Letras Austregésilo de Athayde por diversas vezes.
Pelo TAC, foi estendido o prazo de cumprimento da sentença judicial condenatória, que obrigava a ABL à restauração do imóvel, dado o vulto financeiro das obras e a extensão das obras necessárias; sendo impostas algumas condições para a ABL, no sentido de informar ao MPF cada etapa do cumprimento e a possibilidade de aplicação de multa por atraso ou descumprimento.
O termo foi assinado na sede da ABL, no Rio de Janeiro, em 17 de agosto, pelo procurador da República Stanley Valeriano da Silva e o professor Domício Proença Filho, presidente da ABL. Também estiveram presentes os imortais da academia Ana Maria Machado e Marco Lucchesi, além de advogados da ABL.
Sobre a importância da recuperação do bem histórico para a região, o procurador da República Stanley Valeriano afirmou: "O Solar da Baronesa é um belo imóvel e sua recuperação é fundamental para a preservação da memória e da cultura da região. Além disso, a parceria firmada com a ABL e nossa disposição de reconhecer as dificuldades enfrentadas pela instituição para realizar a reforma, em razão de seu vulto, permitiram que nosso diálogo se aprofundasse a ponto de já visualizarmos, na sequência, a possibilidade de firmarmos um acordo posterior, envolvendo parceiros como o município e instituições de ensino superior locais, com o objetivo de dar aproveitamento cultural e destinação pública do bem."
Sobre o Solar da Baronesa - Localizado em Sapucaia, a 10 km do centro da cidade do Rio de Janeiro, o Solar da Baronesa foi construído na primeira metade do século XIX, em 1840, para servir de residência rural da família do Barão de Muriaé, o Sr. Manuel Pinto Neto da Cruz, Barão de Muriaé.
O local foi palco dos saraus que recepcionaram por diversas vezes o Imperador D. Pedro II, quando visitou Campos. Com a morte do Barão de Muriaé, sua viúva, D. Raquel Francisca de Castro Neto da Cruz, viveu ainda por muito tempo no solar, ficando o local conhecido como "Solar da Baronesa". Também serviu de hospedagem para o então presidente da Academia Brasileira de Letras Austregésilo de Athayde por diversas vezes.
A construção foi tombada pelo Iphan em 1940. Em 1994, a Academia de Letras repassou para a Universidade Estadual do Norte Fluminense a responsabilidade da manutenção e ocupação do prédio.
