Campanha incentiva mulheres a mostrarem aos partidos seu interesse em lançar candidatura
Segundo o calendário eleitoral deste ano, os partidos têm até 5 de agosto para realizar convenções e escolher os candidatos ou candidatas que irão concorrer no pleito de outubro. Dando seguimento à campanha "Participação da Mulher na Política", a Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal incentiva que as mulheres aproveitem esse momento para demonstrar interesse em lançar candidatura. Em vídeo, três mulheres com cargos de destaque no mundo jurídico explicam a importância dessa participação (assista aqui).
Uma delas é a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), Valquíria Quixadá, que já foi procuradora regional eleitoral do Distrito Federal e conhece as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para entrarem na vida política do país. "Nas últimas eleições gerais, muitos partidos lançaram candidaturas fictícias de mulheres somente para atingir a cota de 30% das candidaturas a um dos gêneros exigida pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)", diz.
Segundo Valquíria Quixadá, o país tem o terceiro pior índice de participação da mulher na política na América do Sul e Caribe, perdendo apenas para Belize e Haiti. “Busca-se uma paridade, o ideal é que essa participação na política seja proporcional, porque aí as leis e as políticas públicas estarão refletindo a sociedade como um todo”, explica. Ela lembra que as mulheres correspondem a cerca de 52% da população brasileira mas a representação no cenário político é de apenas 11,27%.
A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, analisa que as mulheres precisam ocupar um número maior de espaços políticos. “Esses cargos são historicamente ocupados por homens. Nós temos uma história no Ocidente em que o espaço público é privativo do homem", observa. Para ela, é importante ter mulheres para gerar nos homens uma pré disposição para o respeito. "Eu acho que a palavra da ordem é ocupar, retirarmos desses espaços uma representatividade que ficou hegemônica ao longo do tempo”.
Segundo a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Carmelita Brasil, como as mulheres sempre foram excluídas da política, a voz delas precisa ser ouvida. Ela explica que o próprio legislador percebeu esse fato e tentou corrigir, estimulando a participação da mulher na política por meio do sistema de cotas, mas os próprios partidos boicotam essa participação. "É preciso então que as mulheres despertem em si mesmas o desejo, a vontade e a certeza de que a sua voz e a visão feminina irão trazer benefícios para toda a sociedade", conclama.
Mais informações - De fato, o principal motivo alegado pelas próprias mulheres para não se candidatarem é a falta de apoio dos partidos políticos. É o que revela pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher. Em segundo lugar, aparece a falta de interesse por política e, em terceiro, a dificuldade de concorrer com homens. A falta de apoio da família e as tarefas domésticas foram respostas pouco citadas.
Neste ano, o Brasil terá eleições gerais em outubro e a população terá que escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal, deputado estadual ou distrital. É importante lembrar que, neste momento do calendário eleitoral, só as mulheres filiadas a partidos políticos podem ser candidatas.
Outro incentivo é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, de que os partidos devem distribuir os recursos públicos destinados à campanha e o tempo de propaganda gratuita na proporção exata de candidaturas femininas e masculinas, respeitando o mínimo legal de 30% para cada gênero. Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A regra deve ser observada pelos partidos já nas eleições deste ano.
