#2019indigena: MPF/SC realiza reunião com indígenas Kaingang em Chapecó
No dia 15 de janeiro, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) visitou os indígenas Kaingang da terra indígena Toldo Chimbangue, localizada no município de Chapecó. A reunião foi realizada com o cacique Idalino Fernandes, lideranças e demais indígenas presentes na escola indígena Fennó.
Os indígenas informaram que as obras de construção da nova unidade de saúde, resultado de ação ajuizada pelo MPF em Chapecó, já foram iniciadas. Eles relataram, no entanto, que foi feita a fundação, mas que, devido a problemas com a empreiteira, a obra foi paralisada.
O MPF afirmou que a situação será averiguada e solicitou que os indígenas observem o andamento da obra. Se for verificado qualquer comprometimento com a qualidade do serviço e dos materiais utilizados, eles deverão comunicar imediatamente a instituição. O MPF também vai instaurar procedimento preparatório para acompanhar o andamento da obra.
O encontro tratou também da decisão da Justiça Federal nos autos de ação referente à obra de asfaltamento da SC-484, que consolidou a multa aplicada ao Governo Estadual até o momento em R$ 356 mil e determinava o sequestro de valor para a realização do serviço, bem como a manutenção da proibição de o Estado de Santa Catarina veicular propaganda institucional, exceto as de caráter urgente, enquanto não concluídas as obras emergenciais.
A respeito do assunto, o cacique noticiou que foram construídas duas casas e que estão sendo ocupadas pelos indígenas. Foram tiradas algumas fotografias do acesso, que demonstram total falta de manutenção nas áreas laterais daquela rodovia, com a vegetação já invadindo o asfalto e inclusive acumulando água das chuvas na pista de rolamento.
Na reunião, os indígenas comunicaram ainda que existe uma ação tramitando na Justiça Federal, envolvendo um dos possuidores de área abrangida pela demarcação da terra indígena Toldo Chimbangue. De acordo com eles, houve um depósito judicial, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do valor correspondente às benfeitorias e que a Justiça teria mantido a posse com o possuidor da área até o julgamento final do processo.
O MPF informou que realizará consulta sobre o andamento do processo, adotando eventuais medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições.
