Galeria traz histórico da composição do Ministério Público Eleitoral desde 1989
Uma nova área no portal do Ministério Público Federal (MPF) traz o histórico de todos os procuradores-gerais Eleitorais e seus respectivos vices, de 1989 até os dias de hoje. A Galeria Eleitoral também apresenta informações sobre todos os membros que ocuparam o cargo de procurador regional Eleitoral nos estados e no Distrito Federal, desde 1995, assim como a composição do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), desde 2013.
Na área é possível encontrar informações detalhadas sobre o período de mandato de cada um dos integrantes, assim como as portarias de designação e dispensa, além de fotos dos PGEs e vices. A galeria traz ainda uma linha do tempo que mostra a sequência de todos que comandaram o Ministério Público Eleitoral, inclusive de forma interina. O levantamento das informações para a montagem do histórico foi resultado de um esforço conjunto entre a Procuradoria-Geral Eleitoral e as unidades do MPF em todo o país.
O MP Eleitoral é responsável por fiscalizar todas as fases do processo eleitoral, de forma a garantir a lisura do pleito, o equilíbrio da disputa e a vontade popular nas urnas. Ele é composto por membros do MPF - procurador-geral Eleitoral e vice, que atuam perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e procuradores regionais Eleitorais, que atuam nos estados e no Distrito Federal perante a segunda instância do Judiciário - além dos promotores eleitorais, que atuam na primeira instância.
O Genafe, por sua vez, é um grupo vinculado à Procuradoria-Geral Eleitoral, que coordena a atuação de todos os membros no Ministério Público Eleitoral. Ele foi criado em abril de 2013 e é composto por procuradores de diferentes unidades da federação, designados pelo PGE para mandatos de dois anos. O Genafe emite orientações aos integrantes do MP Eleitoral e leva as demandas dos membros que atuam nos estados e municípios à PGE, com vistas a aprimorar a estrutura e o trabalho de toda a instituição.
Para o atual vice-PGE, Renato Brill de Góes, a Galeria Eleitoral é um registro histórico importante da atuação de um órgão, que nas últimas décadas se mostrou fundamental para assegurar a higidez do processo eleitoral. “A atuação de todos esses membros aos longo das últimas três décadas deixou um grande legado para o fortalecimento do processo democrático brasileiro, legitimado por eleições que asseguram a liberdade de voto e o equilíbrio de disputa entre partidos e candidatos”, destaca o vice-PGE.
A Galeria pode ser acessada no portal do MPF, entrando na área Eleitoral do menu principal, e clicando em Institucional - Galeria Eleitoral.
Galeria dos PGEs e vices
