Vice-PGR empossa procurador-geral de Justiça do MPDFT
O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, empossou, nesta segunda-feira, 5 de dezembro, o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa. O termo de posse foi lavrado pelo secretário-geral do Ministério Público da União, Blal Yassine Dalloul, que foi assinado pelo vice-PGR e pelo PGJ.
O vice-PGR destacou o bom desempenho de Bessa durante o primeiro mandato à frente da instituição e destacou o aprimoramento “da atuação do MPDFT na defesa da saúde, dos direitos difusos e do patrimônio Público e Social” no período. Ele ressaltou que mesmo com restrições orçamentárias, Bessa ampliou a instituição com a criação de novas promotorias de Justiça e com aumento nas estruturas de atendimento à população.
José Bonifácio enfatizou a parceria com o Ministério Público Federal na campanha das 10 Medidas contra a Corrupção e alertou para possíveis alterações no projeto em tramitação no Congresso Nacional. “Cada palavra e cada expressão submetidas ao Legislativo devem ser bem refletidas e bem ponderadas – a fim de não dar margem ao arbítrio em detrimento de uma norma clara, justa e coerente consigo mesma”, disse.
Após a elaboração de uma lista tríplice pelos membros do MPDFT, o PGJ foi escolhido e reconduzido ao cargo pelo presidente da República, Michel Temer, para o biênio 2017-2019. A vice-procuradora-geral da Justiça Selma Sauerbronn também foi reconduzida ao cargo.
Ao ser empossado, Leonardo Bessa destacou o protagonismo do MPDFT na campanha de coleta de assinaturas em Brasília, em apoio às 10 medidas contra a corrupção. “Como procurador-geral e brasiliense tenho orgulho em destacar que Brasília, em termos proporcionais, ficou em primeiro lugar em número de assinaturas. Praticamente 300 mil eleitores da capital assinaram o documento mostrando vontade de mudança, esperança de um Brasil melhor” comentou.
Bessa também enfatizou que o Ministério Público respeita a independência do Congresso Nacional e não é contra aprimorar a legislação já existente sobre o abuso de autoridade. “A discordância está no momento, na forma e no conteúdo que se pretende aprovar sem qualquer debate com o próprio Ministério Publico”, afirmou.
Participaram da solenidade o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Mário Machado Vieira Netto, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti.
