Você está aqui: Página Inicial / Notícias do Portal do MPF / MPF apura superlotação em passeio náutico em Arraial do Cabo (RJ)

MPF apura superlotação em passeio náutico em Arraial do Cabo (RJ)

Polícia Federal em Macaé (RJ) deverá instaurar inquérito policial para investigar o excesso de passageiros em embarcação

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal de Macaé (RJ) a instauração de inquérito policial para investigar a possível prática de exploração comercial de passeio náutico em Arraial do Cabo (RJ). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relatou o excesso de passageiros em embarcações em desacordo com o termo de compromisso e a autorização concedida na Reserva Extrativista Marinha do Brasil de Arraial do Cabo (RESEX-Mar/AC).

 Em 12 de janeiro o ICMBio realizou fiscalização a partir da Capitania dos Portos em Cabo Frio (RJ), efetuando abordagens na Ilha do Pontal e Marina dos Pescadores, onde foi localizada embarcação com o número de passageiros maior do que o autorizado dentro dos limites da RESEX-Mar/AC, unidade de conservação federal. O proprietário da embarcação Carlos Roberto Rocha Mansur recebeu multa de R$1.500 pela infração ambiental.

Em despacho assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri, além da instauração do inquérito, o MPF requisitou oitiva do investigado.

login