Fortalecimento do Sistema PFDC é tema de reunião no Rio de Janeiro
O Núcleo de Apoio Operacional da 2ª Região (Naop2) recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Foram mais de três horas de reunião com membros e servidores do núcleo. Na pauta estiveram: modificação de portarias, atividades de coordenação e correicionais relativas ao Sistema PFDC, produção de enunciado, regimento interno, elaboração de notas técnicas e criação de grupos de trabalho locais.
Participaram do encontro os procuradores regionais da República Marcelo Freire, Maurício Andreiuolo e Paulo Carneiro – coordenador do Naop2. Também estiveram presentes as servidoras Isabelle Moulin, Claudia Amaral e Marta Carmona. Essa foi a quarta reunião de uma série que termina, no final de setembro, com a visita ao Naop da 3ª Região. Um dos objetivos desses diálogos presenciais é conhecer a realidade de cada núcleo no intuito de elaborar uma proposta de fortalecimento organizacional e de pessoal para o Sistema PFDC, bem como a construção de uma agenda de iniciativas que contribuam para a defesa dos direitos do cidadão.
Entre as iniciativas de fortalecimento do Sistema PFDC, Vilhena destacou a mudança feita por meio da Portaria PGR/MPF nº 841/2020, que devolveu a revisão das promoções de arquivamentos fundadas em celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) ao procurador federal dos Direitos do Cidadão. O intuito, segundo ele, é permitir que boas práticas sejam replicadas pelo país.
O PFDC ressaltou ainda os investimentos feitos no aprimoramento das informações gerenciais a partir do desenvolvimento de ferramentas de business intelligence (BI) para a melhoria da tomada de decisão. A secretária executiva da PFDC, Cláudia Roque, esclareceu sobre as diversas informações que já estão disponíveis aos Naops por meio do BI, como ementa das decisões, tempo de permanência de feitos, arquivamentos e temas de atuação. Os participantes também contribuíram com sugestões, como a elaboração de relatórios parciais das atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalho da PFDC.
Na tarde desta quinta-feira, Vilhena também esteve na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), para reunião com os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão no estado, os procuradores da República Ana Padilha Oliveira e Sérgio Suiama.
Atribuições - Cabe aos Naops revisar as promoções de arquivamento e as decisões de declínio de atribuição relativas a inquéritos civis, procedimentos administrativos e peças informativas, além de dirimir conflitos de atribuição no âmbito da respectiva região.
Sistema PFDC – É uma rede nacional de defesa dos direitos humanos composta pela união de membros do Ministério Público brasileiro, que trabalham de modo articulado para contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Atua no diálogo e interação com órgãos de Estado, organismos internacionais e representantes da sociedade civil, com o propósito de proteger e defender os direitos fundamentais da população brasileira. É composto pela PFDC – como órgão central –, pelos Naops, pelas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, por relatorias temáticas e por grupos de trabalho.
