Orgulho LGBTQI+ é celebrado no dia 28 de junho
Em 28 de junho celebra-se o Dia do Orgulho LGBTQI+. A sigla faz referência à luta de lésbicas, gays, bissexuais (e pansexuais), transsexuais, queers, pessoas intersexo e de todas as identidades e orientações sexuais, pela garantia de direitos. A celebração tem origem na revolta de Stonewall, que ocorreu em 1969 em Nova York. Desde então, paradas e protestos são feitos mundialmente para homenagear e requerer direitos à comunidade. O dia se tornou tão importante que, atualmente, o mês de junho é conhecido como Mês do Orgulho LGBTQI+.
A origem leva a Stonewall Inn, um bar de Nova York conhecido por ser um ponto de encontro para marginalizados da sociedade – em sua maioria gays, jovens da periferia e drag queens. Naqueles anos, os bares enfrentavam batidas policiais, principalmente para controlar a venda de bebida alcoólica. Na madrugada do dia 28 de junho de 1969, policiais invadiram o Stonewall Inn e prenderam funcionários e frequentadores. A ação, no entanto, enfrentou resistência por parte da comunidade e vizinhos do local e, logo, havia uma multidão em volta do bar, se manifestando contra a ação dos policiais, jogando moedas, garrafas e pedras.
A partir desse evento, a comunidade gay de Nova York, foi às ruas protestar nos arredores do Stonewall Inn durante seis dias, o que deu início a uma série de manifestações pelos Estados Unidos. Seis meses após a revolta de Stonewall, surgiram as primeiras organizações no país, como a Frente de Liberação Gay. A primeira Parada Gay aconteceu no dia 1º de julho de 1970, para relembrar o acontecimento.
Vale destacar que até 1962, em todos os estados americanos, relações entre pessoas do mesmo sexo eram consideradas crime. Em 1969, Illinois foi o primeiro estado a abolir o crime. Em Nova York, isso aconteceu apenas nos anos 1980. No entanto, somente em 2003 essa lei foi abolida de vez.
No Brasil – O movimento pelos direitos LGBTQI+ no Brasil começou na década de 70, em meio à Ditadura Militar, a partir de reuniões em bares clandestinos e publicações alternativas, como “O Lampião da Esquina” e o “Somos”. Nos anos 1980, duas manifestações receberam destaque. A primeira, em 1982, uma passeata, em São Paulo, em protesto contra a violência que atingia gays, lésbicas e travestis. Outra, em 19 de agosto de 1983, quando mulheres ativistas invadiram o Ferro’s Bar, em São Paulo, para ler um manifesto em defesa dos direitos das lésbicas. A data é conhecida como Dia do Orgulho Lésbico no Brasil. Ambos acontecimentos são relacionados a Stonewall.
Atuação do Ministério Público – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) é o órgão do MPF que tem a função de garantir os direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos como a dignidade, liberdade, igualdade, não discriminação, dentre outros. Em 2017, a Procuradoria, em parceira com o Ministério Público do Estado do Ceará, lançou a cartilha “O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI”, que explica conceitos e a legislação que abarca essa população. Acesse aqui.
Live - Na próxima terça-feira (30), procuradores e convidados discutirão direitos relacionados à comunidade LGBTQI+, no ANPR Debate, série de lives produzidas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa começa às 16h na TV ANPR, no YouTube. Acompanhe aqui.
Conquistas dos LGBTQI+:
1985 – O Conselho Federal de Medicina retira a homossexualidade de sua lista de doenças.
1990 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) retira a homossexualidade de sua lista de transtornos mentais.
1992 – No Piauí, Kátia Tapeti é eleita a primeira vereadora transsexual do Brasil.
1995 - As primeiras Paradas do Orgulho LGBTQI+ são realizadas em Curitiba e no Rio.
1997 –Nesse ano, a cidade de São Paulo sedia sua primeira Parada Gay. Em 2006, o evento entra para o Guinness Book como o maior do gênero.
2001 –Promulgada lei, no estado de São Paulo, lei 10.948 que penaliza práticas discriminatórias em razão da orientação sexual e identidade de gênero.
2002 –O processo de redesignação sexual, a chamada cirurgia de “mudança de sexo”, é autorizado pelo Conselho Federal de Medicina. Em 2008, a cirurgia passa a ser oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
2011 – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união homoafetiva..
2018 – O STF decide que transsexuais e transgêneros podem mudar seus nomes de registro civil sem necessidade de cirurgia.
2019 – O Supremo enquadra a homofobia e a transfobia na lei de crimes de racismo.
2020 – O STF declara inconstitucionais as normas que proíbem gays de doar sangue.
Que Dia é Mesmo? Campanha da Comissão de Gênero e Raça do Ministério Público Federal na 1a Região, que objetiva lançar luz sobre marcos históricos na defesa da equidade de gênero e raça no país e no mundo.
Com informações da BBC Brasil e da Folha de S.Paulo
