MPF/MS funcionará em regime de plantão durante recesso forense

Durante o período de recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o funcionamento dos serviços nas unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) acompanhará o regime de plantão fixado no Judiciário Federal local. Durante este período, o atendimento ao público externo será prioritariamente virtual.

O regime de plantão visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária no período de recesso forense. O MPF disponibiliza canais eletrônicos para atendimento ao público, que continuam sendo a primeira opção para os cidadãos. Aqueles que precisarem protocolar documentos, consultar andamentos processuais ou registrar representações/denúncias poderão realizá-los, com praticidade, por meio da Sala de Atendimento Virtual do MPF Serviços (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos).

Retomada – A partir de 7 de janeiro de 2022, as atividades presenciais do MPF em MS serão retomadas integralmente. O atendimento presencial ao público, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, voltará a ocorrer de segunda a sexta.

Comprovante de vacinação – Desde o início de dezembro de 2021, o acesso às dependências das unidades do MPF em Mato Grosso do Sul está condicionado à apresentação de comprovante de vacinação. A necessidade de comprovação vacinal continuará em 2022.

De acordo com a Portaria PR/MS nº 122/2021, a comprovação completa do ciclo vacinal pode ser realizada com a apresentação do cartão de vacinação ou do certificado disponível no aplicativo "Conecte SUS", do Governo Federal. O normativo local segue o disposto na Portaria PGR/MPF nº 110/2021, que determinou tal medida para todo o Ministério Público da União (MPU).