MPF participa de reunião sobre período de defeso na Lagoa de Araruama (RJ)

O Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião realizada em Cabo Frio, na Região dos Lagos, para discutir estratégias de fiscalização das atividades de pesca na Lagoa de Araruama/RJ durante o período de defeso. O evento aconteceu no último dia 31 de julho e estiveram presentes órgãos envolvidos com a iniciativa, além do movimento Lagoa Unida.

Durante a reunião, o MPF sugeriu a adoção das práticas bem-sucedidas da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que já ocorrem na Bacia do Rio São Francisco. Na FPI são organizadas operações com diversos órgãos tais como o próprio MPF, o Ministério Público Estadual (MPE), áreas ambientais estadual e municipal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentre outros. Para a fiscalização na Lagoa de Araruama, a primeira operação já está sendo organizada no local.

O defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca são vedadas ou controladas, a fim de preservar e proteger as espécies e recursos ambientais. Normalmente ele acontece durante as fases mais críticas dos ciclos de vida de organismos aquáticos, como a época em que os animais se reproduzem na natureza. Desde 2013 a Lagoa de Araruama entra nesse período para garantir a proteção e a sustentabilidade de seus recursos, já que a pesca é uma das atividades mais frequentes em suas margens.

Para o procurador da República Leandro Mitidieri, representante do MPF na reunião, “a iniciativa deve reunir os esforços de todos os órgãos e combinar ações repressivas e preventivas, além de atuações de inteligência sobre o comércio das espécies ameaçadas”.