MPF e TRF1 ampliam cooperação em investigações com foco no combate à corrupção
O Mistério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), firmou aditivo a termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o objetivo de ampliar o acesso a informações, dados e documentos constantes de processos públicos de interesse do MPF. Com isso, novos procuradores passam a ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal. O aditivo foi assinado nessa segunda-feira (25).
O documento estabelece que, além do procurador-chefe da PRR1, membros do Núcleo de Ações Originárias (NAO) da Procuradoria terão acesso às informações do SEI do TRF1, nos processos eletrônicos públicos de interesse do MPF ou nos restritos, quando justificada a solicitação.
Instituído em maio de 2015, pela Portaria/PRR1 74, o NAO foi criado com o objetivo de proporcionar atuação mais eficiente nos processos e procedimentos criminais de competência originária da Procuradoria Regional, com foco no combate à corrupção.
Com isso, passam a ter acesso ao SEI/TRF1, além do procurador-chefe, Ronaldo Albo, também integrante do NAO, os procuradores regionais Elton Ghersel, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Lauro Pinto Cardoso Neto e Bruno Freire de Carvalho Calabrich.
O novo acordo foi firmado entre o procurador-chefe regional, Ronaldo Albo, e o presidente do TRF1, desembargador federal Ítalo Mendes.
