FPI da Tríplice Divisa: comunidades tradicionais do Velho Chico são protegidas
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) participa, com outras 56 instituições, da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco da tríplice divisa, coordenando a equipe de patrimônio e tradição. Nesta segunda-feira, 21 de novembro, a fiscalização teve início e atuará nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. As ações vão envolver mais de 400 profissionais, como promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do trabalho e técnicos de 56 instituições que formam uma força-tarefa.
A fiscalização tem a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural das cidades que integram a Bacia do São Francisco. Nesta primeira fiscalização conjunta, os trabalhos serão coordenados pelas unidades do Ministério Público Estadual e Federal de Alagoas, Bahia e Sergipe e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O MPF/AL participa também das atividades de campo da FPI. A procuradora da República Aldirla Albuquerque atuará junto à equipe Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais, responsável pela verificação in loco de violações ao patrimônio cultural e às comunidades tradicionais que precisam ser protegidas pelo poder público. Enquanto Manoel Antônio Gonçalves, também Procurador da República, atuará na próxima semana, no trabalho de campo junto às equipes.
Aldirla Albuquerque, que esteve presente à reunião inaugural no último domingo, 20 de novembro, ressaltou a importância da atuação integrada de órgãos de fiscalização dos estados da tríplice divisa para que o diagnóstico dos problemas e a adoção de medidas reparadoras ou preventivas sejam mais eficazes. “A união de tantos profissionais técnicos dispostos a proteger o Rio São Francisco e o que ele representa para os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia é peça fundamental para que estas ações alcancem o sucesso desejado. Esperamos conseguir conscientizar a população e prevenir que o rio e suas comunidades sofram ainda mais ataques”, frisou a procuradora da República.
Inaugurando as ações desta sexta etapa da FPI do Rio São Francisco, a equipe Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais, coordenada pelo MPF/AL e composta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), visitaram comunidades tradicionais alagoanas, nesta segunda-feira, 21 de novembro.
Na comunidade quilombola Povoado da Cruz, no município de Delmiro Gouveia, foi encontrada uma comunidade com muita identificação com o rio, de onde tira seu sustento através da pesca, enfrentando um sério problema de desmatamento de encosta para construção de estrada asfaltada até a beira do rio, que já obstrui o acesso dos quilombolas. Segundo informações colhidas pela equipe no local, a estrada não tem qualquer ligação com geração de emprego e renda aos ribeirinhos, visto que não há empreendimentos. Teria, segundo dizem, ligação com possível atração de empreendimento turístico no futuro.
No mesmo dia, a tribo Jeriponkó recebeu a visita da equipe da FPI, em Pariconha. No território indígena foi encontrado o principal problema dos índios, a sobrevivência. A principal atividades das mais de mil famílias é a agricultura, mas no local não chove há três anos, comprometendo a plantação. Aqueles índios vivem atualmente, basicamente, de benefícios assistenciais e previdenciários. No local foi encontrado um lixão, que, segundo dizem os índios, seria da prefeitura e receberia resíduos não só da tribo, mas também da cidade.
Para o antropólogo do MPF/AL, Ivan Soares Farias, situações preocupantes foram encontradas e precisam de atenção especial dos órgãos de fiscalização. “Segundo informações, o lixão encontrado em território indígena é da própria prefeitura, e a estrada que vimos na comunidade quilombola já está dificultando a pesca daquela comunidade, são diagnósticos importantes que só a união entre os órgãos de fiscalização será possível resolver sem maiores impactos para as comunidades tradicionais”.
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