MPF promove debate público sobre obras no Cais Mauá em Porto Alegre (RS)
O Ministério Público Federal (MPF) promove, por meio do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP-PFDC/4ª Região), o debate público "Direito humano à cidade: as propostas público-privadas para o Cais Mauá", localizado em Porto Alegre (RS). O evento será realizado em 19 de maio, das 14h às 18h, no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 - Bairro Praia de Belas.
Entre os debatedores, estão a Associação Amigos do Cais Mauá (Amacais), o Instituto dos Arquitetos do Brasil - Seção RS, e órgãos do Ministério Público Federal, como a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão/RS, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
O evento será realizado porque algumas entidades da sociedade civil são contrárias ao atual projeto de urbanização da orla do Guaíba. Eles apontam irregularidades em licitações já em andamento, como as das áreas do Cais do Porto/Gasômetro. As principais preocupações são com os impactos ambientais do projetos, com o possível afastamento da comunidade da área e com o incremento no trânsito, que afetaria a qualidade de vida dos moradores da região do Centro Histórico, entre outras razões. A ideia é que o evento abra espaço para discutir o tema e, se possível, promover encaminhamentos.
Inscrições podem ser feitas até 17 de maio, pelo e-mail prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3216-2261. O evento será transmitido via Periscope pelo perfil @mpf_prr4.
SERVIÇO
Debate Público | Direito humano à cidade: as propostas público-privadas para o Cais Mauá
Data: 19 de maio de 2017 (sexta-feira)
Horário: das 14 às 18 horas
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região - MPF (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS)
Inscrições: prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br
Informações: (51) 3216-2261
