Vídeos da audiência pública “Polícia Democrática e Direito à Segurança” já estão disponíveis na TVMPF
Os vídeos com a íntegra da audiência pública “Polícia Democrática e Direito à Segurança”, realizada nos dias 09 e 10 de março na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), já estão disponíveis ao público na TVMPF.
O evento reuniu procuradores, especialistas, profissionais da segurança pública e membros de organizações de defesa dos direitos humanos para discutir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade sobre a segurança pública.
O seminário foi uma realização do MPF, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), em pareceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).
As palestras e painéis foram divididos em oito partes no canal da PRR3 na TVMPF, de acordo com a relação abaixo, que elenca a composição de cada mesa com o link para o respectivo vídeo.
Confira os vídeos:
Parte 1/8
Mesa de abertura
Marcio Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça de São Paulo;
Aurélio Veiga Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão;
Mario Bonságlia – Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;
Renato Sérgio de Lima – Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
Ivan Marques – Instituto Sou da Paz;
Sérgio Adorno- Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Ewerton Carvalho - Estudante de Direito
Maria Cristiana Simoes Amorim Ziouva - Procuradora-Chefe PRR3
1º Painel - "EFETIVIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COMO GARANTIA DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA"
Exposição I
O papel do inquérito policial para a persecução penal
Palestrante: Antonio Alberto Machado - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)
Parte 2/8
Exposição II
A resolutividade das investigações de homicídio
Palestrante: Artur Trindade Maranhão Costa - Universidade de Brasília (UnB)
Exposição III
As investigações de homicídio em São Paulo
Palestrante: Elizabeth Sato - Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP-SP)
Presidente: Sérgio Adorno - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV)
Relator: Rogério Nascimento - Ministério Público Federal
Debates
Parte 3/8
2º Painel - "CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA ESTATAL"
Exposição IV
O impacto da guerra às drogas para a segurança da sociedade
Palestrante: Julita Lemgruber - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - Universidade Cândido Mendes - RJ
Exposição V
As mortes decorrentes de intervenção policial
Palestrante: Michel Misse - Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NECVU - UFRJ)
Presidente: Antonio Augusto - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)
Relator: Bruno Langeani - Instituto Sou da Paz
3º Painel - "VITIMIZAÇÃO E VULNERABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA"
Exposição VI
As condições de trabalho do policial
Palestrante: Elisandro Lotin - Associação Nacional de Praças (ANASPRA)
Parte 4/8
Exposição VII
A violência contra o profissional de segurança dentro e fora do serviço
Palestrante: Marcelo Zanquetta (Corregedoria PM/SP)
Presidente: Jorge Luís Ussier - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)
Relatora: Roberta Astolfi - Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Debate com os expositores dos 2º e 3º painéis
Considerações de conclusão. Encerramento do 1º dia
Mario Bonsaglia - Ministério Público Federal
Parte 5/8
Exposição VIII
A Comissão Nacional da Verdade e suas recomendações para a não ocorrência da violência estatal
Palestrante: Pedro Dallari - Comissão Nacional da Verdade e Universidade de São Paulo
Exposição IX
Legados do Estado autoritário na democracia
Palestrante: Marlon Weichert Ministério Público Federal
Presidente: Pedro Machado - Ministério Público Federal (MPF)
Relator: Rogério Nascimento - Ministério Público Federal (MPF)
5º Painel - "OS PRÓS E CONTRAS DO MODELO DE POLÍCIA MILITARIZADA"
Exposição X
A incompatibilidade da polícia militar brasileira com o modelo democrático de segurança
Palestrante: Jacqueline Sinhoretto Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Parte 6/8
5º Painel - "OS PRÓS E CONTRAS DO MODELO DE POLÍCIA MILITARIZADA"
Exposição XI
Modelo democrático de segurança: a desmilitarização importa?
Palestrante: Tania Pinc (Consultora)
Debates com os participantes dos 4º e 5º painéis
Parte 7/8
6º Painel - "O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL"
Exposição XII
O dever democrático de transparência, prestação de contas e responsividade social
Palestrante: Renato Sérgio de Lima - Fórum Brasileiro de Segurança Pública(FBSP)
Exposição XIII
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
Palestrante: Luciana Frugiuele - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)
Presidente: Luíza Cristina Frischeisen - Ministério Público Federal (MPF)
Relator: Beatriz Helena Budim Fonseca - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)
Debates
Parte 8/8
7º Painel - "MODELOS ALTERNATIVOS DE POLICIAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA"
Exposição XIV
Aspectos positivos e negativos do ciclo completo de polícia
Palestrante: André Zanetic - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo(NEV)
Exposição XV
Inovações necessárias para garantir uma polícia democrática
Palestrante: Ivan Marques - Instituto Sou da Paz
Presidente: Patrícia Nogueira - Fórum Brasileiro de Segurança Pública(FBSP)
Relator: Eduardo Valério - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)
Debates
Balanço do evento e das recomendações. Encaminhamentos. Encerramento
Participantes:
Marlon Weichert - Ministério Público Federal (MPF)
Eduardo Valério - Ministério Público do Estado de São Paulo
Bruno Langeani - Instituto Sou da Paz
Patrícia Nogueira - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
André Zanetic - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
