MPF e DPE assinam termo de cooperação técnica

O Ministério Público Federal no Tocantins e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram, na tarde desta terça-feira, às 15h, o Termo de Cooperação Técnica, por intermédio do Centro de Estudos Jurídicos da DPE, para a realização de aperfeiçoamento profissional de seus integrantes.

O acordo prevê a promoção de atividades educacionais, sociais e culturais conjuntas, nas modalidades presencial ou à distância, além do intercâmbio de profissionais que compõem o quadro de servidores e membros das duas instituições.

Conforme o procurador-geral do MPF, Álvaro Manzano, a expectativa é de que haja vários eventos na área de aprimoramento jurídico. “É um orgulho para nós assinar esse Termo de Cooperação. Com certeza isso vai permitir um maior estreitamento entre as instituições. Temos também atividades internas frequentes que serão disponibilizadas aos Membros da Defensoria Pública”, disse, acrescentando que o MPF está aberto para troca de informações na área de informática e Tecnologia de Informação, dentre outras.

O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, considera que o Termo é a efetivação de uma parceria que já existe na prática. “Tenho certeza de que a Defensoria e o Ministério Público Federal têm muito a contribuir e sem dúvida alguma já trouxeram frutos consideráveis para comunidade, especialmente na área de saúde. Com essa cooperação técnica na área de capacitação e questões tecnológicas, vamos abranger as possibilidades de convênios e parcerias. Um dos papéis da Defensoria Pública é a educação em Direitos e em não tenho dúvida de que com essa parceria só teremos benefícios para a comunidade, pois temos muito campo para atuar em conjunto, para além das salas de audiência”, complementa. Ele aproveitou ainda para adiantar sobre o projeto de uma Escola Superior, que está pronto para votação em plenário em planejamento e pretende abranger a possibilidade de cursos e especializações nos moldes de uma Escola de Governo.

A primeira ação definida pelo Termo de Cooperação será a Semana de Conscientização pela não Violência Contra as Mulheres, que acontece de 26 de novembro a 1º de dezembro e tem como objetivo socializar experiências bem sucedidas no âmbito da prevenção da violência contra a mulher.

Texto: Ascom MPF e Ascom DPE