Augusto Aras participa de solenidade de recondução do procurador-geral da Justiça Militar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da solenidade de recondução do procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Duarte, ao cargo de chefe do Ministério Público Militar (MPM) para o biênio 2022/2024, na noite dessa terça-feira (3), em Brasília. Na ocasião, Aras destacou o papel desempenhado por Duarte durante seu primeiro mandato à frente do MPM e apontou a importante participação dessa instituição na salvaguarda da Constituição e das leis.
O procurador-geral da República ressaltou o empenho de Duarte em prol da democracia e da soberania nacional. Aras mencionou a criação da Procuradoria da Justiça Militar em Boa Vista (RR), em novembro de 2021, em seu primeiro mandato. A unidade atende os estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, em conjunto com a PJM em Manaus (AM). “É gratificante vir à tribuna falar de um colega valoroso, que pensa e atua em defesa do Brasil, da soberania nacional e da segurança publica”, afirmou Aras. Ao todo, são 15 PJMs espalhadas pelo país.
Agradecendo a contribuição das autoridades presentes à solenidade para o desenvolvimento de seu trabalho, Antônio Duarte reafirmou seu compromisso com o aprimoramento do Ministério Público brasileiro. “Que o MPM possa brilhar sempre e ao lado das demais instituições republicanas, mostrar sua vocação secular de servir à pátria e contribuir para que o Brasil se torne cada vez mais justo, fraterno e solidário”.
O PGJM é natural de Patos de Minas (MG) e formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1992. Sua carreira como membro do MP foi iniciada em 1995, já no ramo responsável pela atuação penal militar. Como subprocurador-geral de Justiça Militar, representou a instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde presidiu a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e Segurança Pública e propôs a criação da Comissão de Memória Institucional e Gestão Documental.
