MPF lança em São Paulo livro sobre atuação contra crimes da Ditadura Militar
No próximo dia 24, o Memorial da Resistência - instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo - realizará mais uma edição do Sábado Resistente. O tema deste evento, marcado para as 14h, é o livro “Crimes da Ditadura Militar”, relatório da atuação do MPF entre 2012 e 2017 no combate aos crimes cometidos pela ditadura militar, entre 1964-1985.
Com quase 350 páginas, a obra contém um resumo de todas as 27 ações penais ajuizadas pela instituição até o momento, em face de 47 agentes da repressão envolvidos em 43 crimes cometidos contra 37 pessoas. Gráficos e tabelas detalham as ações penais para processar e julgar tais crimes, com informações sobre o ano de instauração das ações, local onde corre o processo, nomes dos denunciados e andamento dos processos nas instâncias da Justiça Federal.
O material produzido nas investigações em curso foi parcialmente disponibilizado na publicação e representa uma importante fonte de pesquisa histórica a respeito da organização e dos métodos utilizados pelo Estado ditatorial.
Completam a obra esclarecimentos sobre todas as teses jurídicas desenvolvidas pelo MPF para dar cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes-Lund (Araguaia), que condenou o Brasil a investigar e punir os crimes da ditadura militar. O livro traz emocionantes depoimentos de familiares de desaparecidos políticos, como os do escritor Marcelo Rubens Paiva, Victória Grabois e Iara Xavier Pereira, e de sobreviventes da repressão, como Amelinha Teles.
A programação do evento prevê uma mesa-redonda, seguida de debate com a plateia, com a subprocuradora geral da República, Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara de Coordenação em Matéria Criminal do Ministério Público Federal, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal e doutora em Direito pela USP; o procurador da República Sergio Suiama, coordenador do GT sobre Justiça de Transição do MPF/RJ, mestre em Direito pela Universidade de Columbia (NY), e autor do relatório de atuação do MPF que embasou o livro, e o professor José Carlos Moreira da Silva Filho, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pós-Graduação em Ciências Criminais e Graduação em Direito), ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil e autor do livro "Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional", publicado em 2015.
Exemplares da publicação serão distribuídos no evento.
SERVIÇO
Memorial da Resistência de São Paulo (prédio onde funcionou o antigo Dops)
Endereço: Largo General Osório, 66 – Luz - Auditório Vitae – 5º andar
Telefone: (011) 3335-4990/ faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br
Aberto de quarta a segunda, possui uma exposição permanente sobre as graves violações de direitos humanos cometidas pela ditadura em São Paulo.
Entrada Gratuita
