PGR defende diálogo interinstitucional em eventos no TCU e no CNMP

O Brasil precisa de um Estado estruturado, o que é possível apenas com instituições fortes e com diálogo permanente. A avaliação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi externada na manhã desta quinta-feira (28) em dois eventos, dos quais esteve na abertura. O PGR participou do 3º Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e do Seminário Ministério Público, Diálogo Institucional e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nas duas oportunidades, Aras defendeu o diálogo interinstitucional como caminho para que o Estado possa cumprir o seu papel de defender o bem comum pretendido pela sociedade.

Ao elogiar a iniciativa do TCU de integrar as instituições encarregadas de fazer o controle interno e externo das três esferas da federação, o procurador-geral enfatizou a importância do compartilhamento de boas práticas, do aperfeiçoamento dos protocolos de governança e da capacitação permanente. No entanto, lembrou que apenas com diálogo interinstitucional é possível administrar a tensão permanente entre as diversas forças que compõem a sociedade brasileira. “Precisamos de um Estado que esteja centrado nas suas instituições e no diálogo permanente entre essas instituições, especialmente em um ambiente como este, que congrega órgãos de fiscalização e controle”, resumiu.

Ainda durante a fala, Aras enfatizou a disposição do Ministério Público brasileiro em contribuir para que os governantes em todos as esferas e poderes possam fazer a melhor gestão possível, de preferência, de forma forma preventiva. “Esta é a grande novidade que nós promovemos e que acreditamos ser a única forma de sobrevivência da nossa democracia, sem temer as tensões permanentes que lhe são inerentes”, completou.

A defesa do diálogo também foi o tom do discurso feito por Augusto Aras, no seminário promovido pelo CNMP cujo tema é a efetividade das políticas públicas na área de saúde. Nesse evento, falando na condição de presidente da instituição, Aras lembrou que o assunto - que tem previsão constitucional - é objeto da atuação permanente do Ministério Público tanto na esfera da União quanto nos estados. Também frisou a importância do apoio da instituição ao compartilhamento de conhecimento, de experiências e também ao fomento à pesquisa científica, práticas que podem transformar o atendimento à população.