Ministério Público Federal e MPMA assinam acordo de cooperação técnica

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, firmaram, na manhã da última sexta-feira (7), Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) para a transferência de um sistema de registro de dados. O termo foi assinado durante o 8º Congresso Estadual do MPMA, em São Luís.

A cooperação técnica estabelece a disponibilização do Sistema Nacional de Pedidos (SNP), desenvolvido pelo MPF, ao MPMA. A ferramenta eletrônica é utilizada para registrar chamados das áreas bem como toda a dinâmica de atendimento. A ferramenta fornece dados estatísticos, que viabilizam conhecer toda a demanda gerada na unidade, mensalmente.

Além de disponibilizar o acesso ao SNP em um banco de dados virtual, e permitir a adaptação às necessidades do Ministério Público, o acordo prevê também a capacitação de técnicos de informática do MPMA.

Poderão aderir ao acordo as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, desde que se comprometam a seguir integralmente os termos e obrigações constantes no plano de trabalho de implantação. “O Ministério Público do Maranhão é o primeiro, no Brasil, a aderir ao Sistema Nacional de Pedidos, ferramenta estratégica para aperfeiçoar os fluxos dos trabalhos administrativos”, avaliou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O termo de cooperação tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, e não gera nenhuma obrigação financeira entre o MPF e o MPMA.

Fonte: (CCOM MPMA)