Rede de Controle de Gestão Pública do RS realiza seminário em Porto Alegre
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul promoverá em 6 de dezembro o Seminário Combate à Corrupção | Segurança Pública, Controle Social e Transparência. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), das 14h às 18h. Além da prestação de contas do trabalho e da posse da nova presidente do grupo, serão apresentadas palestras com temas como transparência, prevenção e combate à corrupção (veja programação abaixo).
A atual presidente da Rede no RS, procuradora regional da República do Ministério Público Federal (MPF), Carla Veríssimo, destaca que além de ser alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, o evento tem como objetivo dar publicidade aos esforços realizados pelas instituições que integram a Rede no fortalecimento do controle social e da gestão pública e no enfrentamento das irregularidades identificadas no Estado. Também será apresentada no seminário a Nota Técnica 01/2017, que reforça a importância da regulamentação da Lei nº 12.846/2013 no âmbito estadual e municipal.
A Rede – Criada em 2009 para aprimorar o controle sobre a gestão pública, a Rede desenvolve ações voltadas à fiscalização, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus integrantes. No Rio Grande do Sul, além do MPF, ela é composta por Procuradoria Geral do Estado, Advocacia Geral da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado.
Em 2017, o grupo realizou dez reuniões. Em uma delas, foram apresentados os sistemas dos núcleos de inteligência do MPF, do MP/RS e do Banco Central para que as instituições que compõe a Rede pudessem solicitar informações das ferramentas.
Veja a programação na imagem abaixo (clique para ampliar).
