MPF/ES vence Prêmio República na categoria Comunidades Tradicionais
O projeto de criação do Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz (ES), capitaneado pelo procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, ficou em primeiro lugar na categoria MPF – Comunidades Tradicionais do VI Prêmio da República de Valorização do Ministério Público Federal. A premiação aconteceu nesta segunda-feira, 4 de junho, em Brasília.
O prêmio é organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os critérios levados em consideração para escolha dos vencedores de cada categoria foram: eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade. Neste ano, 125 iniciativas inscritas concorreram em quatro áreas: Ministério Público, Jornalismo, Responsabilidade Social e Advocacia de Direitos Coletivos.
Fórum. O Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz foi criado em abril de 2017 e é composto pelo MPF, Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), comunidades indígenas de Aracruz e dos empreendimentos que funcionam no município.
Em Aracruz, existem pelo menos 39 empreendimentos instalados sobre as terras em que vivem os indígenas das comunidades Tupiniquim e Guarani. São empresas como Fibria, Vale, Jurong, NutriPetro, Imetame, Brasil Ambiental, TAG, Petrobras, Transpetro, entre outras.
“O Fórum foi criado porque as comunidades indígenas de Aracruz talvez sejam as mais impactadas por empreendimentos no Brasil. Geralmente os impactos desses empreendimentos são analisados de forma isolada, sendo que eles são sinérgicos e, juntos, produzem um impacto maior do que quando avaliados isoladamente. Com as compensações que são oferecidas para as comunidades também funciona assim. Ou seja, se forem realizadas juntas elas têm um potencial maior para oferecer melhorias de vida para essas comunidades”, explica o procurador da República Paulo Henrique Trazzi, feliz por ter recebido a premiação.
A médio e longo prazo o Fórum pretende viabilizar ações como a realização de estudos das principais demandas de mão de obra em empresas locais e criação de vagas para indígenas, além de cursos profissionalizantes e de especialização; aquisição de insumos e recursos para suas devidas manutenções; plantios diversos; compra de animais, mediante projeto de sustentabilidade; apoio à apicultura; sinalização e melhoria das estradas de acesso às aldeias; ampliação da rede de água e perfuração de poços; apoios via criação de Fundo: bolsas, cursos profissionalizantes, guia turístico, salva-vidas, línguas, informática, nível superior; fortalecimento do projeto de resgate da língua Tupi; construção de centros de lazer; entre outros.
“Como os problemas relatados pelas comunidades, na maioria das vezes, surgem pela falta de diálogo com os atores envolvidos, o funcionamento do Fórum permite um canal permanente de diálogo e busca da resolução destes problemas. O Fórum não é a solução dos problemas, mas é uma ferramenta para alcançarmos soluções”, destaca o procurador.
Prêmio. Criado em 2012, o Prêmio República é uma iniciativa promovida pela ANPR e que tem como objetivo identificar, reconhecer e homenagear a atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito, com projetos de responsabilidade social e reportagens jornalísticas. Nos últimos cinco anos, foram distribuídos 85 troféus entre os mais de 300 inscritos.
