MP Eleitoral conclui balanço de atuação em 2.853 registros de candidatura no RJ
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs 23 ações de impugnação de registro contra candidatos nestas eleições fluminenses. Os registros contestados pela PRE incluem candidatos a governador e senador (um, cada), vice-governador (dois), deputado federal (10) e deputado estadual (nove). Com os 2.853 registros julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral/RJ, o Ministério Público Eleitoral notou que 18 dos 23 registros impugnados (contestados) – todos de homens – levaram o político a não disputar o pleito (16 por decisão judicial favorável à ação e dois por renúncias à candidatura, com desistência do processo de registro).
No balanço da PRE fechado nesta terça-feira (13/9), as ações acolhidas pelo TRE incluem as contra candidatos como Daniel Silveira (PTB, a senador), Glaidson Acácio (DC, a deputado federal), Washington Reis (MDB, a vice-governador), Wilson Witzel (PMB, a governador) e Zito (PSD, a deputado estadual). As decisões do TRE desfavoráveis às impugnações da PRE beneficiaram Cesar Maia e Jorge Thedodoro – em razão de liminares obtidas por eles no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Ademir Melo e Sandro Matos (com posteriores decisões favoráveis dos Tribunais de Contas Estadual e da União, respectivamente) e Lindbergh Farias – a PRE ainda o considera inelegível por condenação em órgão colegiado, logo, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nosso número de ações é muito significativo, pois a Procuradoria Regional Eleitoral concentrou-se nas inelegibilidades por improbidade administrativa, condenações penais e dos Tribunais de Contas, deixando questões de formalidades, como falta de documentos, para nos manifestarmos por meio de pareceres contrários nos registros dos candidatos”, afirma a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, que compartilhou a análise dos mais de 2.800 registros com outros quatro procuradores auxiliares. “Estamos diante de um número inédito de candidatos impugnados pela PRE/RJ e consideramos o resultado dos julgamentos no TRE bastante positivo. Cumpre parabenizar os desembargadores eleitorais por terem julgado 100% dos registros até esta segunda-feira, prazo para julgar todos os registros antes de inserir os nomes nas urnas.”
