A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) tem atuado, em diversas frentes, para articular esforços no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A Secretaria está em diálogo constante com os órgãos homólogos estrangeiros, por meio das redes das quais participa, atendendo às demandas da cooperação por meio de trabalho remoto, além de prestar esclarecimentos a organismos internacionais acerca do enfrentamento da pandemia no Brasil.
Desde março, a SCI tem realizado importantes gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para viabilizar o retorno de cidadãos brasileiros que ficaram em países estrangeiros, após o fechamento de fronteiras e restrições migratórias impostas por diversas nações em decorrência da pandemia. A unidade também atua para resolver a situação de cidadãos estrangeiros mantidos em território brasileiro por restrições ao retorno impostas por seus países de origem. As comunicações recebidas no MPF têm sido transmitidas ao Departamento de Segurança e Justiça do MRE por meio da Divisão de Assistência Consular, com a qual a SCI mantém estreito contato.
Trabalho em redes – A Secretaria também tem dialogado com diversos interlocutores internacionais e instituições de Justiça dos países europeus e latino-americanos sobre experiências e lições aprendidas nos esforços de enfrentamento da pandemia, como, por exemplo, o eixo Justiça do Programa de Assistência da Europa para a América Latina contra o Crime Organizado Transnacional (El PAcCTO), por meio da iniciativa
Canal Covid-19.Em outra frente, na última quinta-feira (16), representantes da SCI participaram da primeira videoconferência dos coordenadores das Redes Permanentes e Grupos de Trabalho da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp), com a presidência e a secretaria-geral da Associação. A reunião teve por objetivo debater os planos para a continuidade do trabalho destes foros em 2020, diante da atual situação causada pela covid-19 e do cancelamento ou adiamento de vários encontros agendados para este ano, em razão das proibições de viagens e restrições de reuniões em vários países.
O Ministério Público Federal, que coordena a
Rede Ibero-americana de Procuradores contra a Corrupção, foi representado na videoconferência pelo secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand, e pela secretária-adjunta Anamara Osório. Foram apresentadas as medidas que vêm sendo implementadas pelo MPF neste período de crise sanitária global, e também foi falado sobre o plano de contingência da Rede coordenada pelo MPF, que está sendo elaborado com o apoio da consultoria do Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (Eurosocial+).
REMPM – A XXVII Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), que deverá ocorrer sob a presidência Pro Tempore do Paraguai, está prevista para o fim de maio. O encontro será no formato de videoconferência, para que seja garantida a continuidade dos trabalhos, mas de acordo com as medidas necessárias ao combate da pandemia da covid-19.
Impactos no MPF – Na sexta-feira (17), a SCI encaminhou resposta à consulta feita pelo Grupo de Trabalho Anti-suborno da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (WGB/OCDE), sobre os impactos causados pela pandemia de covid-19 nos trabalhos da instituição. De acordo com a SCI, esse tipo de levantamento possibilita estudos de direito comparado, beneficiando todos os países por meio da troca de experiências.
Nesse sentido, a SCI detalhou a modalidade de teletrabalho adotada, a partir dos sistemas e procedimentos eletrônicos, assim como as ações que têm sido adotadas pelo gabinete do procurador-geral da República, por meio do
Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia (Giac-Covid-19), a fim de coordenar estrategicamente as medidas em todos os níveis do MPF em resposta às vulnerabilidades do atual contexto, incluindo a atuação dos procuradores para a garantia do direito fundamental à saúde e acesso aos serviços públicos, bem como a destinação de valores oriundos de atuação judicial e extrajudicial do MPF ao combate à pandemia.
