Procurador federal dos Direitos do Cidadão anuncia primeiras ações da gestão
A construção conjunta do Planejamento Temático da PFDC, para o biênio 2020/2022, está entre as medidas que o novo procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, colocará em prática nos próximos dias. A informação consta de mensagem eletrônica enviada, na última sexta-feira (29), aos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) e a representantes dos Núcleos de Apoio Operacional (Naops). “Não fosse o isolamento social em que vivemos provocado pela pandemia da covid-19, certamente, como de praxe, realizaríamos um grande evento presencial, de trabalho,” destacou Vilhena, em um chamamento para apresentação de sugestões de prioridades.
Para viabilizar a elaboração do planejamento, ao longo desta semana, será enviado um formulário eletrônico a integrantes dos Naops e aos PRDCs. A participação de todos vai garantir a identificação dos temas prioritários e o estabelecimento das diretrizes, ações, modelo de atuação e medidores de resultados. Com o fechamento de um diagnóstico, o próximo passo, será lançar o edital para a escolha de interessados em colaborar com o trabalho da PFDC, seja como membro focalizador, relator temático ou integrante dos grupos de trabalho.
Os 14 grupos de trabalho da PFDC foram encerrados de forma automática com o fim do mandato da gestão passada, no dia 22 de maio, conforme estabeleceu a Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF.
Para esta semana também está prevista a realização da primeira videoconferência com os interlocutores da PFDC - PRDCs e integrantes dos Naops. Carlos Vilhena explicou, que pelo menos enquanto perdurar o isolamento social, a dinâmica dos contatos será por meio de reuniões por videoconferência, que poderão ser temáticas, regionais ou por outro critério sugerido pelos membros.
Ainda segundo Vilhena, a ideia é construir uma gestão mais integrada com os Naops, dotando-os de ferramentas que possibilitem, de um lado, a crescente racionalização do trabalho de revisão e, de outro, que mais esforços sejam gastos com a sua participação no acompanhamento, em conjunto com a PFDC, as PRDCs e/ou as PDCs das políticas públicas na área de direitos humanos. Além disso, o permanente contato e o intercâmbio com entidades públicas e privadas dedicadas direta ou indiretamente à promoção, à proteção, à defesa ou ao estudo dos direitos, bens, valores ou interesses na área dos direitos humanos e cidadania são imprescindíveis.
Nova equipe – Carlos Alberto Vilhena tomou posse na última segunda-feira (25) e estará à frente da PFDC até maio de 2022. No dia seguinte (26), a subprocuradora-geral da República Ana Borges assumiu oficialmente o cargo de PFDC substituta. Já a nova equipe da área administrativa assume as atividades nesta segunda-feira (1º), conforme designações publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A estrutura é composta pela Secretaria-Executiva e por três assessorias: Administrativa, Multidisciplinar e de Comunicação e Informação.
Iniciativas – A necessidade de investir no aperfeiçoamento da gestão informacional e tecnológica também está entre as iniciativas do PFDC. O objetivo é obter dados e informações para uma atuação mais eficaz na defesa dos direitos humanos.
Outra medida a ser tomada é a atualização do Regimento Interno da PFDC - que entrou em vigor em 2007.
Transição - Na última semana, o procurador federal trabalhou com assuntos de transição ligados à estrutura administrativa da PFDC, consolidada em portaria publicada na edição desta segunda-feira (1), no Diário Oficial da União (DOU).
Para falar com a equipe da PFDC, entre em contato pelos seguintes números:
Secretaria-Executiva – Cláudia Roque (61) 99131-3315
Assessoria Administrativa – Bruna Alencar (61) 99270-8233
Assessoria Multidisciplinar – Júlia Furiati (61) 99154-9286
Assessoria de Comunicação – Thaís Martins (61) 99319-4359
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