Ministério Público Eleitoral endossa apelo da Justiça por campanha tranquila nas ruas
Criar uma atmosfera de tranquilidade em que todos o candidatos possam expor suas ideias e propostas à população. É este o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), que reuniu, nesta terça-feira (28), advogados e representantes das principais coligações que disputam cargos nas eleições de outubro. A campanha eleitoral começou em 16 de agosto e irá até 6 de outubro, véspera do primeiro turno.
Em comum acordo, as coligações se comprometeram a orientar seus militantes a respeitarem distância de 200 metros do comitê central dos adversários. Também ficou acertado que todo evento de rua, como caminhadas, por exemplo, será informado com antecedência de 24 horas à Polícia Militar e também à zona eleitoral do respectivo município, bem como ao TRE. Para tal, em se tratando exclusivamente de comunicação à Justiça Eleitoral, as coligações/partidos devem usar o e-mail propaganda@tre-pe.jus.br.
Em relação à utilização das principais vias de Recife, como a Avenida Agamenon Magalhães, por exemplo, os representantes dos partidos ficaram de fechar um acordo que pode levar em consideração dias alternados ou trechos específicas de uso para divulgação das campanhas.
A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias (CD). "Queremos preservar a lisura da campanha eleitoral, queremos que os candidatos e os partidos exponham seus programas, suas ideias. E queremos também que um respeite o outro. Nosso propósito é garantir que as eleições transcorram com tranquilidade e paz", disse.
O procurador regional eleitoral auxiliar, Roberto Moreira de Almeida (foto), também pediu mais diálogo entre os partidos e coligações. "Estamos irmanados aqui com o objetivo de permitir que o eleitor pernambucano tenha uma eleição limpa, tranquila, transparente e segura", afirmou o membro do Ministério Público Federal (MPF).
O coordenador da Comissão de Propaganda de Recife, juiz Heraldo Santos, explicou as ações que a Justiça Eleitoral vem adotando em relação à propaganda eleitoral na capital. Ele também destacou o poder de polícia exercido pelos juízes da propaganda em cada zona eleitoral, esclareceu dúvidas sobre a legislação, pediu a compreensão das coligações para que não dificultem a locomoção das pessoas com bandeiras e outros equipamentos e divulgou a segunda nota explicativa sobre a campanha eleitoral.
Também juiz da propaganda em Recife Flávio Fontes ajudou no esclarecimento de questões técnicas que envolvem o dia a dia da campanha de rua. Os advogados Flávio Régis, da coligação Pernambuco Vai Mudar, e Pedro Pontes, da Frente Popular de Pernambuco, enalteceram a iniciativa do TRE de Pernambuco e se comprometeram a manter convivência cordial durante o período de campanha.
Já o desembargador Itamar Pereira, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), colocou o Tribunal à disposição para qualquer esclarecimento. A CDAUX é responsável por apreciar e julgar processos relativos à propaganda eleitoral em todo o estado.
Durante a reunião desta terça, foram destacadas a importância do diálogo e das “regras de boa convivência” durante a campanha. Tudo para evitar confrontos entre militantes. Mas é bom lembrar que a Justiça Eleitoral tem, legalmente, a prerrogativa de reprimir eventuais excessos cometidos durante a propaganda eleitoral.
Fonte: Ascom/TRE-PE
