Em celebração ao Dia do Índio, MPF em Chapecó promove série de eventos em abril
O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó/SC promove uma série de eventos sobre os povos indígenas do Oeste de Santa Catarina durante todo o mês de abril, em que é comemorado, no dia 19, o Dia do Índio. A primeira atividade será uma palestra do procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, com o tema “Direitos dos Índios à Luz da Antropologia e da História do Oeste Catarinense", e ocorre na próxima quarta-feira (5), às 19h, em Chapecó, no Plenário do Bloco R da Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó.
Após a palestra, haverá um debate com lideranças, alunos e professores indígenas, das áreas de Direito e dos cursos de licenciatura intercultural indígena da Unochapecó.
Como motivação, o MPF destaca que, “após um grande avanço com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos dos povos indígenas enfrentam hoje forte ameaça de retrocesso”. Dessa forma, o Abril Indígena tem como objetivo fomentar a discussão sobre os direitos dos índios, a partir do novo paradigma estabelecido pela Constituição, e sobre os principais desafios atualmente enfrentados por esses povos tradicionais.
Programação - No dia 10 de abril será realizado o Seminário “Povos Indígenas e Proteção ao Meio Ambiente no Oeste de Santa Catarina”, na Escola Cacique Vahnkre – TI Xapecó, das 14h às 17h, que vai contar com debatedores do MPF/SC, MP Estadual, Unochapecó, Unoesc, UFFS, Ibama, Ambiental e Funai.
No Dia do Índio, 19 de abril, ocorre um evento comemorativo, promovido pelos povos indígenas da região de Chapecó, juntamente com a Funai e o CIMI, na Praça Coronel Bertaso, das 14h às 17h. Palestras, danças, exposições e venda de artesanato estão entre as atividades previstas.
Em seguida, os indígenas farão uma caminhada até a Câmara Municipal de Vereadores, onde será realizada a Audiência Pública “Desafios Atuais dos Povos Indígenas do Oeste de Santa Catarina”, no auditório daquela Casa Legislativa, das 17h às 20h30, e que contará também com a presença de diversas entidades do Município e da região.
Fechando o Abril Indígena em Santa Catarina, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado e o apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina em Florianópolis, realizará, nos dias 27 (das 13h às 18h30) e 28 de abril (das 8h30 às 12h) o Workshop “Desafios da Educação Escolar Indígena”, que terá como tema central do evento a discussão sobre a criação do cargo de professor indígena em Santa Catarina e demais estados do Sul do país. O evento contará com a participação de procuradores, secretários de Educação, universidades, lideranças e professores indígenas, além de diversos outros órgãos e entidades ligadas à educação escolar indígena.
