Comitê antitortura elege coordenação e define data de apresentação à sociedade de peritos do mecanismo antitortura
O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CPCT/PB), coordenado em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF), elegeu a nova direção para o ano de 2019. Por unanimidade, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) no comitê, a advogada Leilane Soares de Lima foi escolhida para coordenar o comitê, ficando a coordenação adjunta da entidade a cargo do membro do MPF, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. A eleição ocorreu na primeira reunião do CPCT, realizada em 14 de janeiro de 2019, na sede do MPF.
Na ocasião, os novos peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MPCT/PB), Olímpio de Moraes Rocha, Breno Marques de Mello e Olívia Maria de Almeida foram apresentados aos representantes dos órgãos integrantes do comitê. Os peritos foram selecionados por meio de processo seletivo que ocorreu no segundo semestre de 2018.
Na mesma reunião, ficou definido que os membros do mecanismo antitortura serão apresentados à sociedade em evento específico, previsto para ocorrer em 6 de fevereiro, no auditório da OAB, na capital. O evento está programado para iniciar às 9h30 e será aberto ao público.
MPF disponível – Ao passar a coordenação para a representante da OAB no comitê, o procurador José Godoy prestou contas da atuação no comando da entidade em 2018 e garantiu a continuidade do apoio do MPF à atuação do comitê antitortura na Paraíba: “O comitê vem realizando um ótimo trabalho e agora, com o apoio dos peritos do mecanismo, essa atuação deverá se tornar ainda mais efetiva. A advogada Leilane Soares é bastante participativa e ativa do comitê e, na coordenação, certamente realizará um excelente trabalho, colocando a Paraíba como grande referência nacional na prevenção e no combate à tortura”, antevê Godoy.
Legislação não priva da dignidade – Por sua vez, a nova coordenadora do CPCT, Leilane Soares, destacou a importância do comitê para prevenir e erradicar a tortura: “O trabalho do comitê é de extrema importância no acompanhamento do cumprimento de sanção penal nos centros de privação de liberdade, uma vez que a legislação priva os réus condenados da liberdade e não da dignidade. Devemos manter o acompanhamento para que as penas sejam cumpridas de forma digna, combatendo qualquer violação de direitos garantidos pela lei, sobretudo a tortura, que é uma das violações que atinge diretamente a pessoa em sua integridade física e psicológica, provocando danos irreversíveis”, apontou a nova coordenadora.
Estrutura de funcionamento – Ainda na primeira reunião do ano, os integrantes do comitê antitortura trataram da estrutura física e dos equipamentos necessários para que o mecanismo possa funcionar adequadamente, tendo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) se prontificado a dispor de uma sala para o mecanismo na Casa dos Conselhos. A SEDH, secretaria à qual os membros do mecanismo estão vinculados, também se dispôs a fornecer materiais necessários para estruturação e funcionamento do mecanismo antitortura no estado.
