Mesa temática "Novo paradigma do processo civil" será transmitida ao vivo às 15h desta terça (12)
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, nesta terça-feira (12), das 15h às 17h, a mesa temática “Novo paradigma do processo civil”. Participarão os doutores em direito Romulo Ponticelli Giorgi Junior e Guilherme Botelho de Oliveira. Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público.
O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre) e integra a programação do projeto Diálogos com a Academia. Haverá transmissão ao vivo pela TV MPF
Conteúdo
Papel dos precedentes no novo CPC e o seu papel como ferramenta para a eficácia dos direitos fundamentais
1. O papel dos precedentes no novo CPC
2. Precedentes no Direito Penal e Processual Penal e a incidência das normas do CPC/15 e do CPC/73 (arts. 543-B e 543-C)
3. Precedentes como ferramenta para a promoção da eficácia dos direitos fundamentais
O novo modelo processual civil brasileiro e a distribuição de poderes entre os sujeitos processuais
1. Estruturas de Estado e estruturas processuais
2. Modelos adversarial, social e cooperativo de processo
3. Princípio dispositivo
4. Os poderes processuais do juiz e das partes no novo paradigma do processo civil
Minicurrículo dos palestrantes
Romulo Ponticelli Giorgi Junior - Doutor e mestre em Direito Constitucional pela UFRGS. Procurador da Fazenda Nacional. Ex-procurador de Porto Alegre, procurador do Estado do Rio Grande do Sul e advogado da União. Professor nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu, nos cursos de Especialização da UFRGS em Direito Penal e Política Criminal e em Direito do Estado. Professor no Curso de Especialização da Escola Superior da AGU em convênio com a UFRGS. Seu foco de estudo são os aspectos hermenêuticos do novo CPC e sua influência na jurisdição constitucional.
Guilherme Botelho de Oliveira - Doutor e mestre em direito pela PUC/RS. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/RS e da Universidade Feevale. Advogado em Porto Alegre.
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