A pedido do MP Eleitoral, TSE implanta melhorias no processo judicial eletrônico
A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implantou melhorias no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo de sanar dificuldades enfrentadas pelos promotores que atuam na fiscalização das eleições municipais deste ano. O comunicado sobre o aprimoramento no sistema foi feito pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, em ofício enviado a todos os procuradores regionais Eleitorais (PREs) do país.
Em julho, o vice-PGE havia enviado ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ofício sugerindo a realização de estudos técnicos para aprimorar algumas funcionalidades do PJe. O pedido foi feito após o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) relatar dificuldades enfrentadas em diversas unidades do MP Eleitoral em primeiro grau quanto ao uso do sistema.
No ofício aos PREs, Brill de Góes informa que o TSE corrigiu o problema apontado pelo Genafe sobre o ingresso de autos judiciais em caixa genérica vinculada ao município, denominada “caixa de entrada”. Segundo a Corte Eleitoral, o sistema foi alterado para que as comunicações e autos judiciais passem a chegar diretamente na caixa de entrada da respectiva zona eleitoral, deixando, assim, de serem remetidos à “caixa genérica”. O vice-PGE destacou, contudo, que a solução não abrange os processos antigos, sendo necessário distribuir manualmente os autos que ingressaram na caixa genérica antes da nova funcionalidade do PJe.
Em relação aos relatos de instabilidade no sistema (travamento e quedas), o TSE informou que foi aberto Projeto de Melhoria da Capacidade Operacional do PJe, "o que deve contribuir para o melhor desempenho do sistema". Outras dificuldades apontadas pelo Genafe e levadas ao TSE foram a falta da opção "parecer do Ministério Público”, processos que não aparecem no fluxo de distribuição e falta de exibição da lista de pareceres emitidos. A Corte Eleitoral informou que todas essas questões serão analisadas pela equipe técnica da assessoria do PJe para a implantação de novas melhorias. Para Brill de Góes, tais providências são necessárias diante da proximidade do pleito e por se tratar da primeira eleição municipal na qual o trâmite de processos se dará integralmente na forma eletrônica.
