Peritos do MPF visitam TSE para obter informações sobre sistemas eleitorais
Quatro especialistas em sistemas informatizados do Ministério Público Federal (MPF) visitaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (8), para coletar informações sobre o sistema que será utilizado nas eleições municipais deste ano. A partir dos dados coletados, os peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Stic) do MPF farão inspeção no código-fonte dos sistemas, de maneira a aferir a segurança da plataforma digital de apuração.
Durante a visita, a equipe de técnicos da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral e da Seção de Voto Informatizado do TSE forneceu aos especialistas do MPF uma visão geral do processo eleitoral e do hardware e software do sistema. A equipe do tribunal também apresentou aos peritos o processo de desenvolvimento do código-fonte.
Desde 4 de abril, o TSE disponibiliza a todas as entidades públicas e privadas que tiverem interesse acesso ao desenvolvimento dos sistemas eleitorais do tribunal. Esse acompanhamento tem como objetivo fortalecer a fiscalização, a auditoria e a transparência do processo eleitoral. A fiscalização dos sistemas eleitorais está prevista no artigo 8º da Resolução 23.603/2019, do TSE, que assegura às entidades – a partir dos seis meses que antecedem o primeiro turno das eleições – o acesso antecipado à tecnologia desenvolvida pela Corte Eleitoral.
Como o primeiro turno das eleições estava, originalmente, marcado para 4 de outubro – antes do adiamento do pleito para novembro pela Emenda Constitucional 107/2020, em razão da pandemia da covid-19 –, o prazo de fiscalização dos sistemas eleitorais pelas entidades teve início em 4 de abril. Concluído esse processo, até 20 dias antes das eleições, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras serão lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, que também conta com a participação do MPF.
*Com informações do TSE
