MPF/RJ abre seleção para estagiários de Direito
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) abre as inscrições para o 24º Exame de Seleção de Estágio de Direito. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição para estágio, disponibilizada aqui, no período das 12h do dia 05/04/2018 às 17h do dia 24/04/2018. Após fazer a pré-inscrição online, o candidato deverá confirmar a inscrição presencialmente, sendo considerado eliminado do concurso aquele que não cumprir essa exigência. A seleção destina-se à formação do quadro reserva de estagiários do curso de Direito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, na capital fluminense. As inscrições são gratuitas, mas o candidato pode doar um 1 kg alimento não perecível a ser destinado a uma entidade filantrópica.
O estágio será realizado em atividades correlatas ao curso de formação, com duração de 20 horas semanais. Os estagiários recebem bolsa no valor de R$ 850 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia. Além disso, têm direito a seguro contra acidentes pessoais e recebem um termo de realização de estágio ao final do contrato. Os pré-requisitos para inscrição no processo seletivo são: estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPF; ter concluído, pelo menos, o 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando este tiver 10 ou mais semestres de duração; ou o 3º semestre do curso superior, quando este tiver menos de 10 semestres de duração; e não concluir o curso superior no 2º semestre de 2018.
Confirmação da inscrição - Após o preenchimento da ficha no site, os interessados deverão confirmar a inscrição presencialmente no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), situado na Avenida Nilo Peçanha, 31, sala 421, Centro, Rio de Janeiro (RJ), das 13h às 17h, no período de 17/04/2018 a 26/04/2018. Para tanto, deverão estar munidos dos seguintes documentos: carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); laudo médico na forma prevista do edital, no caso de o candidato se declarar portador de deficiência; termo de adesão ao sistema de cotas para minorias étnico-raciais (Anexo III do edital), no caso de o candidato se declarar como cotista; instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador.
No ato da confirmação da inscrição, o candidato será convidado a doar 1 kg de alimento não perecível, exceto sal. A doação é facultativa e sua recusa não acarretará qualquer consequência ao candidato. Os alimentos arrecadados serão doados a uma entidade filantrópica do Estado do Rio de Janeiro.
Provas - As provas objetiva e subjetiva terão duração de 4 horas e estão previstas para o dia 06/05/2018, às 9h30, em único local, ainda a ser definido, para todos os candidatos inscritos no processo seletivo, que deverão estar munidos de carteira de identidade, cartão de inscrição, e caneta esferográfica azul ou preta. O fechamento dos portões ocorrerá às 9h, sendo automaticamente eliminado o candidato que não se apresentar na hora designada.
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, conterá 40 questões abrangendo as disciplinas de Direito Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Penal e Direito Constitucional, todas valendo 2,5 pontos, somando nota total igual a 100. Já a prova subjetiva conterá duas questões de cada disciplina, totalizando 8 questões, sendo 25 pontos por disciplina e 100 pontos no total.
Clique aqui e veja a íntegra do edital com todos os detalhes do processo seletivo.
