MPF/RJ quer diagnóstico de impacto arqueológico das obras da rodovia Transoeste
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura do Rio de Janeiro para que elabore diagnóstico de impacto arqueológico pelas obras da rodovia Transoeste, no bairro de Guaratiba, Zona Oeste da cidade. Um inquérito civil público instaurado pelo MPF apura a possível destruição de sítios arqueológicos e sambaquis no bairro decorrentes das obras do corredor viário.
Na recomendação, o MPF pede que o diagnóstico de impacto arqueológico aponte os possíveis impactos na Área Diretamente Afetada (ADA) de todo o empreendimento da Transoeste e que este seja feito por equipe de profissionais de arqueologia. Após a realização do diagnóstico, o MPF pede também que a prefeitura do Rio providencie a elaboração de projeto de salvamento dos possíveis remanescentes de sítios arqueológicos destruídos pela obra ou daqueles ainda existentes no local da área de influência direta (AID), mas que estejam sofrendo impactos negativos em razão da existência do corredor viário.
O MPF aponta que a obra foi realizada sem atender ao disposto nas normas sobre a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Além disso, também considera que não foi avaliado o efeito das obras sobre os possíveis sítios arqueológicos existentes no local.
A prefeitura do Rio possui o prazo de 30 dias, contados do recebimento, para resposta sobre o atendimento da recomendação, sendo o silêncio considerado desatendimento.
Confira aqui a íntegra da recomendação.
