PRE palestra sobre a atuação do MP nas eleições para novos promotores de Justiça
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) participou do curso de formação dos 42 novos promotores de Justiça substitutos, empossados em 31 de março. O Procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, foi convidado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) para expor sobre a “Atuação do Ministério Público nas Eleições” no evento realizado na última segunda-feira, 11 de abril, na sede do órgão, em Salvador.
Na ocasião, Mello comentou as principais mudanças na legislação e de que modo elas impactarão no pleito deste ano. O procurador também falou sobre critérios de elegibilidade e inelegibilidade; situações em que são cabíveis ações e recursos eleitorais; vedações e limites no financiamento de campanhas e alterações nas regras sobre propaganda eleitoral, dentre outros.
O curso de adaptação funcional, promovido pelo MP/BA para seus novos membros, teve início em 1º de abril e deve ser concluído no dia 29 deste mês. Alguns dos novos Promotores de Justiça serão lotados em comarcas do interior e atuarão nas eleições municipais de 2016.
Com Informações do site do MP/BA.
