MPF/MA adia ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público nas Procuradorias

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) estabeleceu por meio da Portaria PR/MA nº 112, de 30 de agosto de 2016, o adiamento do ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público esse ano. De acordo com o documento, a data será transferida do dia 28 de outubro de 2016 para 31 de outubro de 2016, segunda-feira, não havendo expediente na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradoria da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Balsas, Bacabal e Caxias nesse dia. A determinação acompanha o funcionamento da Justiça Federal em 1º e 2º Graus da 1ª Região.

A portaria esclarece, ainda, que no dia 28 de outubro de 2016, sexta-feira, haverá expediente normal em todo o MPF/MA. Os prazos que iniciem ou finalizem no dia 31 de outubro ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro de 2016, quinta-feira.