MPF discute desafios na proteção de migrantes no Brasil
Sala de inadmitidos, posto humanizado, local de hospedagem, centros de referência e acolhimento a migrantes em São Paulo (SP). No período de 23 a 25 de fevereiro, essa foi a agenda de representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que compõem grupo de trabalho voltado ao atendimento de migrantes inadmitidos no Aeroporto de Guarulhos. No último dia 19, termo de cooperação foi assinado, entre essas e outras instituições, prorrogando a parceria firmada desde 2015.
Ao longo dessa agenda, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o procurador da República em Guarulhos Guilherme Göpfert debateram os principais desafios e boas práticas atuais na proteção e integração de refugiados e migrantes, com atores do sistema de justiça e segurança pública, sociedade civil, poder público, Acnur e refugiados acolhidos. Na discussão estiveram temas relacionados à documentação, ao acesso a trabalho e a serviços socioassistenciais, impactos da pandemia nessas populações. Essa foi a primeira vez que um PFDC visitou as áreas restritas de atendimento aos migrantes no aeroporto de Guarulhos.
Os procuradores estiveram reunidos também com os diretores dos projetos para refugiados e migrantes na Cáritas Arquidiocesana de SP e da Missão Paz. Dois abrigos foram visitados: a Casa do Migrante da Missão Paz, que recebe pessoas de mais de 100 nacionalidades; e o Aldeias Infantis, que recebe famílias venezuelanas interiorizadas. A programação incluiu ainda o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) da Prefeitura e ao Museu da Imigração, onde está em curso exposição sobre jornalistas refugiados.
“Esta agenda oportunizou não apenas o diálogo acerca dos principais desafios e oportunidades atuais na pauta do refúgio e migração no país, mas proporcionou uma visão completa sobre o trabalho que a PFDC e parceiros fazem desde 2015 na temática. Nosso compromisso é contribuir para o fortalecimento da proteção e da integração de refugiados e migrantes no Brasil”, afirmou o PFDC, que em outubro do ano passado esteve em Roraima conhecendo a Operação Acolhida, comandada pelo Exército brasileiro.
O procurador Guilherme Göpfert destacou que a celeridade na análise dos casos decorre da parceria do grupo de trabalho com representantes da ONU, do MPF, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da sociedade civil. “Aquilo que demorava meses, se resolve, desde a assinatura do termo de cooperação, em poucas horas. Existe um protocolo que prevê alertas de pessoas inadmitidas, em casos de 24, 48 e 96 horas sem solução. Este trabalho interinstitucional é um exemplo de como na integração está a solução”, afirmou.
