Sessão Aberta: podcast faz balanço jurídico sobre as medidas já adotadas para o combate à covid-19
A nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo – já está no ar para fazer uma análise jurídica das ações que os governos municipais, estaduais e federal vêm adotando no enfrentamento da covid-19. Quais os limites das diferentes esferas de governo quanto às medidas adotadas? A edição de decretos, por exemplo, está de acordo com as leis e a Constituição? Qual é a saída para que a efetividade das ações de saúde não se perca em meio ao conflito federativo sobre o isolamento social?
O nosso convidado para discutir esses assuntos é o procurador da República Jefferson Aparecido Dias. Ele é um dos integrantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo e um dos membros do MPF que têm atuado em questões relativas à pandemia no estado.
O Sessão Aberta está disponível em diversas plataformas digitais. Escolha a sua preferida:
