MPF promove seminário sobre direitos indígenas no Nordeste
Esclarecer e divulgar os direitos das comunidades indígenas, contribuindo para que sejam efetivados na prática. Essa é a proposta do Seminário “Defesa dos Direitos Indígenas na Região Nordeste”, que será realizado no Recife-PE, na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), órgão do Ministério Público Federal localizado na Rua Frei Matias Teves, 65, no bairro de Paissandu, no Recife-PE.
O evento é aberto a toda a sociedade, e voltado especialmente para membros do Judiciário e do Ministério Público, servidores de órgãos administrativos ligados à questão indígena e estudantes em geral. Entre os palestrantes, estão os antropólogos João Pacheco de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Walter Coutinho Junior, antropólogo do MPF; a professora Maria Creusa de Araújo Borges, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; e os membros do MPF José Godoy Bezerra de Souza, da Procuradoria da República na Paraíba (PRPB), e Duciran Van Marsen Farena, da PRR5.
O procurador regional da República Duciran Farena, organizador do evento, explica que a proteção dos interesses das comunidades indígenas ainda recebe pouca atenção por parte do universo jurídico e acadêmico. “A falta de conhecimento e compreensão sobre os direitos desses povos vulneráveis resulta em resistência à sua concretização”, declarou o procurador, que, em sua atuação como membro do MPF, tem acompanhado a dificuldade enfrentada pelas comunidades indígenas para que seus direitos sejam reconhecidos e tutelados pela Justiça.
Realização – O seminário é promovido pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (NAOP) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), órgão setorial do MPF que atua na defesa de grupos que têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional majoritária, como índios, quilombolas e ciganos, entre outros.
Inscrições – O evento é aberto ao público em geral e oferece certificado de participação. Entretanto, por haver um número limitado de vagas, os interessados devem solicitar sua inscrição pelo e-mail prr5-capacitacao@mpf.org.br.
