Dia Internacional Contra a Corrupção: MPF participa de encontro com órgãos de controle no RN
O Ministério Público Federal (MPF) participou, neste Dia Internacional Contra a Corrupção (9) de encontro promovido pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (Marcco/RN). O evento virtual reuniu os órgãos do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) para debater o panorama atual e trazer os resultados consolidados no último ano. Representantes do Ministério Público estadual (MPRN), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de contas do Estado (TCE/RN), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral do Estado (Control/RN) também estiveram presentes.
O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, destacou o cenário de retrocesso no combate à corrupção no país. “O atual momento que a gente vive é de completa desestruturação, especialmente na vertente repressiva. E isso afeta diretamente a prevenção à corrupção. A comunidade anticorrupção dentro do Brasil e, principalmente, fora do país tem consciência do retrocesso que temos vivido, e o país como um todo só tem a perder com isso, tanto em termos econômicos, quanto sociais e políticos”.
O procurador ressaltou a necessidade de persistência para prevenir e reprimir a corrupção sistêmica. “O cenário é desanimador, mas não é motivo para desistir. Continuamos na luta com o objetivo de retomar o progresso do país nesse âmbito”, afirmou. Jonas Marcondes de Lira, secretário substituto do TCU no RN, concordou que esse é o sentimento geral dos órgãos de controle e da população como um todo. “Por isso, a prevenção é importante justamente para tentar cortar o mal pela raiz, ou seja, diminuir as oportunidades para fraudadores e corruptores”, defendeu.
9 de dezembro - O Dia Internacional Contra a Corrupção, foi instituído em referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada por diversos países, incluindo o Brasil, em 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México.
PNPC – O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, por meio da plataforma e-Prevenção, tem o objetivo de apoiar os gestores públicos na adoção de mecanismos anticorrupção. Durante o evento, Jonas Marcondes de Lira apresentou o diagnóstico nacional e estadual realizado pelo programa sobre a suscetibilidade à corrupção das organizações brasileiras. Os resultados mostram que 60% do setor público brasileiro aderiu ao programa. No RN, a adesão foi superior, de 78,7%.
O cenário é desfavorável: 90,58% das organizações potiguares avaliadas se encontram com alta ou muito alta suscetibilidade à corrupção. Esse número é superior ao consolidado nacional, que apontou 82,4% das instituições nesse patamar. As organizações municipais são as mais vulneráveis, com 95% em nível de exposição muito alto, o que é associado às limitações técnicas e orçamentárias dos municípios. A expectativa é que esses patamares sejam reduzidos anualmente com a implantação do PNPC.
