Fortalecimento do Sistema PFDC foi principal objetivo de Carlos Alberto Vilhena em primeiro período de gestão
Desde maio de 2020, Carlos Alberto Vilhena ocupa o cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão. Nesta sexta-feira (8), foi assinada a Portaria PGR/MPF 227, que traz a sua recondução ao cargo para período de mais dois anos, a partir de 25 de maio. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) havia referendado, por unanimidade, no último dia 5, a indicação do procurador-geral da República, Augusto Aras.
“Nesse primeiro período de gestão, que transcorreu dentro do período de pandemia de covid-19, buscamos fortalecer o Sistema PFDC. Sem perder a empatia com as pessoas mais vulneráveis, que são os destinatários últimos do nosso trabalho. Procuramos desenvolver atuação técnica, baseada fundamentalmente na Constituição da República, sempre com a colaboração imprescindível de nossos grupos de trabalho e relatorias tematicas”, explica.
Vilhena ressalta ainda que outro ponto importante, nesse período, foi “conhecer as boas experiências vivenciadas pelas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão e disseminá-las nacionalmente por meio de ações coordenadas”. Os instrumentos de atuação mais utilizados pela PFDC, além dessas iniciativas de coordenação, foram as notas técnicas e públicas, as recomendações e os ofícios, sempre relacionados a algum tema de direitos humanos e direcionados a autoridades públicas ou à sociedade em geral.
“Meu compromisso é manter a gestão baseada na busca de ações que garantam, promovam e defendam os direitos constitucionais do cidadão, a partir do trato dialogado, permanente e franco com todos os segmentos sociais, órgãos e instituições públicas, nacionais e internacionais. As portas da PFDC sempre estiveram e sempre permanecerão abertas para todos os que dela precisarem”, pontua Vilhena, destacando a importância do apoio de membros e servidores que formam o Sistema PFDC.
Carro-chefe da sua gestão, nesses últimos dois anos, o Projeto Encontros da Cidadania já conta com 24 webinários – todos disponíveis no Canal do MPF e da PFDC no YouTube. “Em um período de infodemia, de disseminação em massa de fake news, conseguimos criar um canal qualificado de conhecimento, que conta com a exposição de especialistas sobre os mais variados assuntos de direitos humanos, como a violência contra a mulher, o combate ao racismo e à homotransfobia, os direitos humanos no ambiente corporativo, migração e refúgio, Justiça de transição, liberdade de expressão e discurso de ódio, entre outros”, esclarece.
No âmbito desse projeto, um ciclo com seis webinários sobre violência on-line está em fase de organização. A previsão é que o ciclo comece no próximo dia 28, sendo realizado um por semana, sempre às 10h de quinta-feira.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão adianta que o objetivo, para os próximos anos, é fortalecer a cultura de respeito aos direitos humanos para o alcance de transformações sociais positivas. Para isso, entende necessária a atuação conjunta de representantes do MP brasileiro, da academia e de instituições da sociedade civil.
Sistema PFDC – Vilhena tem trabalhado no fortalecimento da rede nacional de defesa dos direitos humanos, composta por membros do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados, que formam o chamado Sistema PFDC. Além disso, tem articulado a cooperação interinstitucional com diversas entidades, como o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça (CNPG).
Atualmente, os grupos de trabalho formados no âmbito da PFDC contam com mais de 150 membros, com representantes do MPF, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e dos MPs Estaduais. Os GTs auxiliam na produção de informação jurídica qualificada, no diálogo e na interação com órgãos de Estado, organismos internacionais e representantes da sociedade civil com o propósito de defender os direitos humanos no Brasil.
