MPF Praia Limpa visita praias em Cabo Frio e Búzios (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) realizou reuniões do projeto MPF Praia Limpa, em Cabo Frio e Búzios (RJ), a fim de definir as estratégias para esse verão, principalmente no combate ao lixo na praia. Mês passado, foram visitadas todas as praias em Arraial do Cabo e realizada reunião na Câmara dos Vereadores.
Para dar continuidade às estratégias, foi agendada para o dia 8 de novembro, às 10 horas, uma audiência pública. Informações sobre local e regras de participação serão divulgados posteriormente.
Edital de convocação da audiência
“Acreditamos que a primeira questão é incluir o ambulante na prática de cuidar do lixo produzido pela atividade econômica, bem como disponibilizar lixeiras para que o turista possa descartar o seu lixo”, analisa o procurador da República Leandro Mitidieri.
Arraial do Cabo – Em 10 de agosto deste ano, o MPF visitou todas as praias de Arraial do Cabo (RJ) para verificar o cumprimento das regras de ordenação do comércio realizado nos quiosques e por ambulantes. Na visita à Praia do Pontal, Prainha, Praia Grande, Praia dos Anjos, Praia do Forno e Prainhas do Pontal do Atalaia, a preocupação maior foi com a questão do lixo nas areias e no mar.
Ao fim da inspeção, foi realizada uma reunião na Câmara dos Vereadores com os órgãos de fiscalização do Município e os representantes de quiosqueiros e ambulantes, buscando conscientizar os comerciantes sobre sua responsabilidade pelo lixo oriundo dos produtos que vendem e pela área e arredores em que realizam sua atividade, atentando, assim, para a importância do cumprimento das regras.
