Emissora de rádio é alvo de representação do MP Eleitoral por fazer propaganda para diretor
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) contra a Rádio Maranata FM, sediada em Jaboatão dos Guararapes, por realizar propaganda eleitoral ilícita em benefício de seu diretor, André Felipe Costa Carvalho, radialista e líder evangélico. Ele é candidato a deputado federal pelo Partido Popular Socialista (PPS), com o nome de urna André Carvalho Maranata.
De acordo com a representação, a Rádio Maranata – que divulga ocupar o 3º lugar geral no Ibope entre as rádios comerciais de Pernambuco – tem inserido em seus programas o número de campanha do candidato (2320), a pretexto de fazer referência a trecho da Bíblia. As inserções, narradas pelo conhecido apresentador Cid Moreira, trazem o seguinte conteúdo: “Eis que eu envio um anjo diante de ti, para que te guarde pelo caminho, e te levarei ao lugar que te tenho preparado. Êxodo 23:20”. A estratégia também é usada no perfil da emissora no Facebook.
Para o MP Eleitoral, a escolha de um número de candidatura que corresponde a capítulo e versículo bíblicos foi feita para facilitar e induzir memorização por parte dos eleitores e para associar o numeral a conteúdo relevante para os ouvintes. Além disso, funciona como subterfúgio para propaganda eleitoral dissimulada, como se a inserção fosse apenas de cunho religioso.
O artigo 37 da Resolução 23.551/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proíbe emissoras de rádio e televisão de veicular propaganda eleitoral e prevê multa de R$ 21,282 mil a R$ 106,410 mil, em caso de descumprimento. A norma busca promover igualdade e equilíbrio na disputa eleitoral, evitando que candidatos com acesso aos meios de comunicação sejam beneficiados.
Na representação, o MP Eleitoral requer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) medida liminar para determinar suspensão imediata da veiculação da mensagem com o número do candidato. Além disso, pede aplicação de multa para cada uma das inserções já veiculadas pela emissora.
