“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra sobre direito antitruste e bem-estar do consumidor
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 22 de março, das 14h30 às 16h30, a palestra “Direito Antitruste e Bem-Estar do Consumidor”, ministrada pela mestre e doutoranda em Direito pela UFRGS Daniela Copetti Cravo (veja currículo). O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia” (sabia mais no final da matéria), ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre).
Inscrições devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 18 de março. As vagas são limitadas e destinam-se a profissionais e estudantes de Direito e a servidores e membros do Judiciário Federal – além de servidores, membros e estagiários do MPF.
Confira abaixo o conteúdo que será abordado. Ao final da explanação, haverá espaço para debate.
Conteúdo
- Objetivo do direito antitruste
- Interface entre direito antitruste e direito do consumidor
- Coordenação e harmonização das tutelas - em busca de efetividade
- Bem-estar do consumidor na análise dos atos de concentração – fusões e incorporações de empresas (comentários aos principais casos: Ambev, Nestlé e Garoto, e Sadia e Perdigão (BRF))
- Bem-estar do consumidor nas práticas infrativas à ordem econômica (comentários aos principais casos - acordos de exclusividade, empresas de telefonia, vendas casadas)
- Principais novidades envolvendo o tema: Uber, Netflix, neutralidade de rede
- Papel do MPF no direito antitruste
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem por objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
